RESUMO DO CONTRATO Nº 34/2019

PROCESSO: 103.0032.2019.0002707-34. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 107/2019 CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADO: Maria Edméa Dorotéa Filadelfo. OBJETO: locação do imóvel urbano situado na Rua Antônio Augusto Sá, nº 46, Bairro da Conceição, Ipiaú/Bahia, Cep: 45.570-000, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Ipiaú/Bahia. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura deste Contrato, admitida a sua prorrogação, desde que firmado termo contratual aditivo e condicionado este, nos exercícios subsequentes, à existência de dotação orçamentária própria.
VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte de recurso: 100/113/313. FORMA DE PAGAMENTO: crédito mensal em conta- corrente.

Data da Assinatura:12/08/2019

Rafson Saraiva Ximenes

Defensor Público Geral