O Conselho do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado – FAJ aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, 28, o relatório trimestral apresentado pela Diretoria de Planejamento e Orçamento.

Conselheiro eleito e defensor público representante da classe, José Renato da Costa pontuou a importância da prestação de contas para a alimentação do fundo.

“Foi muito produtiva a sessão. O FAJ vem ganhando corpo. Os colegas e os servidores estão percebendo que muita coisa pode ser acolhida e é muito bonito saber que as pessoas querem acessar essa oportunidade, se qualificar e se tornar servidores e defensores melhores para a sociedade. É para isso que o FAJ foi pensado e acho que está funcionando”, avaliou.

Entre as questões comentadas pelo defensor, que atua em Porto Seguro, esteve a preocupação com o alinhamento do valor das causas e também a busca pela execução dos valores de sucumbência. Desta forma, será possível aumentar a arrecadação e retroalimentar o fundo, uma vez que esta é uma das verbas importantes para a composição do FAJ.

Além do relatório trimestral, a sessão ordinária também aprovou o projeto QualiDPE, idealizado pela defensora pública Cristina Ulm e pela servidora Joice Faim. A proposta visa treinar e qualificar – na capital e no interior – servidores, seguranças, estagiários, auxiliares e atendentes do Disque 129 e tem previsão de início em Salvador e Região Metropolitana ainda este ano. Até dezembro de 2019 devem ser apresentados aos conselheiros o cronograma de treinamentos a serem realizados nas regionais e a estimativa de custos.

“É fantástico, não apenas por prever a homogeneização e padronização do atendimento, mas também porque vai ao encontro da tentativa de humanizar as relações, de proporcionar ao cidadão o acesso à Justiça”, pontuou Costa. A sessão discutiu ainda matérias ligadas ao apoio institucional, aquisição de livros, fomento à titulação em pós-graduações lato sensu e stricto sensu, entre outros.

Presentes à sessão os membros do Conselho Deliberativo do Fundo de Assistência Judiciária: o presidente, defensor público-geral Rafson Saraiva Ximenes; a corregedora-geral adjunta, Isabel Cristina Souza Neves Almeida; a diretora da Escola Superior, Soraia Ramos Lima; o representante da classe, José Renato Bernades da Costa; e a Diretoria de Orçamento da DPE/BA, Mônica Lujan, como representante dos servidores.