A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, em conjunto com outros órgãos e instituições da esfera pública e privada, assinou o Termo de Cooperação Interinstitucional que visa ampliar a oferta de cursos profissionalizantes e programas de aprendizagem para jovens em situação de vulnerabilidade, sobretudo os que estejam em cumprimento ou sejam egressos de medidas socioeducativas no Estado.

A iniciativa, que partiu da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA), o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CEDUC), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Superintendência Regional do Trabalho, ampliará as oportunidades de inclusão desse público no mercado de trabalho em programas como estágio e jovem aprendiz, além de capacita-los para futuras oportunidades.

“Serão analisados o perfil de cada pessoa para que sejam implantadas medidas que atendam seus sonhos, levando em consideração não somente o que é bom para o quadro da empresa, mas também o que aquele jovem ou adolescente almeja. Não adianta ofertar um curso de mecânica por exemplo, se o sonho dele é ser cabelereiro”, explicou o promotor de justiça do Ministério Público, Evandro Luis Santos de Jesus, idealizador da ação.

Para o Defensor Público Geral, Rafson Ximenes, que assinou o Termo, é importante ver que várias instituições estão unidas para dialogar estratégias que irão beneficiar a juventude que mais necessita de amparo.

“A DPE/BA, assim como todas as instituições que estão fazendo parte desse compromisso, pretende que mais ações sejam feitas por esses jovens. Que ao serem submetidos a medidas socioeducativas, seja da melhor forma possível, inclusivas para o retorno deles a sociedade fora dos muros. Claro que cada instituição tem sua forma de pensar, mas estamos todos unidos para que esses jovens e adolescentes tenham o menor número possível de estigma, marcas e dificuldades para o restante da vida”, relatou o Defensor Público Geral.

Participantes

No total, 21 instituições compõem o quadro de assinatura do Termo de Cooperação, como a Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Senai, Projeto Axé, Fundação Steve Biko, Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Fundação Cidade Mãe, Unicef, Secretaria de Educação do Estado e do Município, Fundação Jorge Amado e demais entidades. Outras seis instituições estão em processo de análise para aderir ao Termo.

A primeira reunião para que sejam traçados planos de inserção para esses jovens contará com a presença de representantes de cada órgão participante, na data prevista para o dia 04 de outubro, na sede do MPT. A ideia é que ocorra rodízio na sede de cada Instituição ao longo das demais reuniões.