Olhar para o futuro é fundamental para trilhar novas trajetórias, mas igualmente necessário é observar os caminhos já percorridos com gratidão pelos ensinamentos e pelos apoios recebidos ao longo do caminho. Com esse espírito, a nova sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Jacobina foi entregue pelas mãos do defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, em cerimônia realizada nesta quinta-feira, 12, com a presença do governador da Bahia, Rui Costa, de defensores públicos, servidores, deputados, vereadores e de outras diversas pessoas que prestigiaram a instituição.

Na ocasião, Rafson Ximenes destacou que a história recente da instituição tem ao menos duas conexões diretas com a cidade, entre elas a Emenda Constitucional 80/21014, relatada e acompanhada em várias audiências públicas no país pelo então deputado federal Amauri Teixeira. “Saiu de Jacobina a maior conquista recente das Defensorias do Brasil inteiro”, relembrou.

Outro ponto destacado pelo defensor público geral foi a realização de um júri na cidade, pela então defensora pública Diana Cerqueira, em 2015. “Foi fundamental para reconstruir a credibilidade da Defensoria dentro das políticas do estado e na sociedade civil. Dois momentos distintos em que a atuação da Defensoria em Jacobina contribuiu para o crescimento, a expansão e o fortalecimento da instituição”, afirmou. Ximenes aproveitou ainda para agradecer o apoio prestado por parlamentares, instituições ligadas ao Governo do Estado, entre elas a Polícia Militar, além de outros apoiadores.

O governador do Estado da Bahia, Rui Costa, participou do primeiro ato da inauguração e parabenizou a DPE/BA por instalar uma unidade mais próxima à população de Jacobina. “A Defensoria é uma instituição extremamente importante para o acesso à justiça, para aqueles que não podem contratar escritórios de advocacia, e garantir direitos a quem tem limitações econômicas”, afirmou. Após o descerramento da placa inaugural, Costa aproveitou para conhecer a estrutura da nova sede e comentou a viabilidade de serem utilizados imóveis desativados, dos poderes estaduais, para o desempenho de atividades defensoriais.

Coordenador da 5ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia, sediada em Juazeiro e à qual Jacobina está integrada, o defensor público André Cerqueira destacou os pontos fortes da nova unidade. “A gente consegue ter mais espaço, proporcionar um atendimento mais humanizado para o assistido e projetar ações institucionais que a sede consegue comportar. Há mais facilidade devido à localização, que é próxima a pontos de ônibus e a diversas instituições também importantes para o nosso público-alvo”, comentou.

Vinícios Accioly, um dos defensores públicos que atua na cidade juntamente com as defensopras públicas Jamara Saldanha e Elen Tamires Matias, pontuou que se trata de uma data importante também para os jacobinenses. “A população é a principal beneficiária e esta nova sede é um marco para a atividade defensorial em Jacobina. É mais adaptada do que a anterior, especialmente em relação à acessibilidade, mais arejada e confortável para receber os assistidos”, ressaltou.

Casa mais próxima do povo

Ouvidora-geral da DPE/BA, Sirlene Assis abriu o seu discurso entoando uma canção que abordava necessidade de romper o “cativeiro social” que muitas vezes cerca a população. Na ocasião, pontuou a importância da Defensoria no momento atual do país, que promove a destituição de direitos e o veto à participação popular.

“Há um momento de recessão. É nessa conjuntura política que a Defensoria está se expandindo no interior, requalificando as suas unidades, compreendendo o seu papel. Dentro do sistema de justiça é a instituição mais próxima do povo e, muitas vezes, é a última esperança”, afirmou a ouvidora-geral ao destacar a importância de uma instituição plural, capaz de abraçar e representar pessoas de etnias e crenças diferentes.

Já a presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia – ADEP/BA, Elaina Rosas, chamou atenção para os casos de violência que atingem especialmente jovens e mulheres na cidade e ressaltou o diálogo que a associação busca promover com órgãos municipais para diminuir as incidências. “O fortalecimento da Defensoria no município e na região muito vai contribuir para que a gente possa estabelecer estratégias diferenciadas de conscientização social, de garantia de direitos das vítimas e, sobretudo, de responsabilização jurídica dos agressores”, afirmou.

Presenças

A inauguração da nova sede de Jacobina também contou com a presença da corregedora-geral da Defensoria Pública, Liliana Sena Cavalcante; do procurador-geral do Município, Luís Augusto Dantas Martins, que representou o prefeito Luciano Pinheiro; do presidente da Subseção de Jacobina da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia, Joel Nunes Júnior; do juiz de Direito, Maurício Barra; do deputado estadual Marcelino Galo; da deputada estadual Fabíola Mansur; do comandante da 24ª Companhia Independente de PM, major Flailton Oliveira, representando o coronel Anselmo Brandão,  entre outras personalidades.

Depoimentos

Rui Costa – Governador do Estado da Bahia

Primeiro, quero parabenizar a iniciativa da Defensoria por buscar um local mais acessível, mais próximo da população. A localização aqui em Jacobina é muito boa, e traz facilidades não só para o município, mas para a população vizinha acessar a instituição. A Defensoria é extremamente importante para o acesso à justiça, para aqueles que não podem contratar escritórios de advocacia, e garantir direitos a quem tem limitações econômicas. Eu acho que cumprirá um papel ainda melhor com a inauguração de mais uma sede.

Jamara Saldanha – Defensora pública com atuação em Jacobina

Estamos aqui inaugurando a nova sede da Defensoria, abrindo as nossas portas para a população a uma casa de total acesso, piso tátil, banheiro adaptado, rampa de acesso e é uma grande felicidade para mim compartilhar com os servidores, defensores e a população de Jacobina esse novo instrumento do povo.

Elen Tamires Matias – Defensora pública com atuação em Jacobina

A sede nova é muito importante para os assistidos, principalmente. É bem mais próxima, não apenas para a população de Jacobina, mas para quem vem de outros municípios da região e é bem mais viável para que a população seja atendida. A inauguração dessa sede é de extrema valia hoje para que os nossos serviços sejam mais divulgados e mais acessados pelas pessoas, que tem muitas demandas e que nós faremos o possível para ajudá-los a solucionar.

Liliana Sena Cavalcante – Corregedora-Geral da DPE/BA 

Tenho 28 anos de carreira na Defensoria Pública, então vi uma Defensoria que era um ‘embrião’ crescer dessa forma e isto é maravilhoso. Nós estamos vendo que as promessas de crescimento que foram feitas nos últimos anos, e que foram confirmadas com a eleição da atual gestão, estão sendo cumpridas. A DPE/BA está voltando para o interior, para perto do povo, que é o lugar dela. Fui defensora de três cidades do interior durante 9 anos e meio, sei como é algo bom, importante e necessário. Se já era fundamental há 28 anos, então é mais importante ainda que a instituição chegue a todas as cidades diante desta crise que só aumenta e empobrece o nosso povo. Que Deus me permita vê-la chegar a todos os municípios. Como corregedora, é uma felicidade muito grande estar aqui hoje.

Marcelino Galo Deputado estadual da Bahia

Estamos em um momento em que se negam direitos fundamentais, que promovem a agressão a tudo que é conquista do nosso povo e nós não podemos permitir. Isso é tarefa de todos nós. E a Defensoria é essa casa que garante o acesso àqueles que mais precisam de justiça – aquela justiça que se preocupa com a garantia de direitos. Que aqueles que mais precisam possam recorrer a este lugar, que agora dispõe de mais conforto e muito mais tranquilidade.

Joel Nunes Júnior – Presidente da subseção da OAB-BA de Jacobina

O papel da Defensoria em Jacobina é de suma importância. Nós contamos hoje com defensores assíduos, que estão na comarca e prestam um serviço social voltado para a população e têm uma qualidade inquestionável. É uma parceira que nós temos na luta pela garantia dos direitos individuais e dos direitos humanos. E sorte que a Defensoria é um braço nosso, assim como de todos os cidadãos, e tem uma importância fundamental para a região.