Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo IBGE em maio deste ano, um em cada cinco habitantes da Bahia se autodeclarou preto em 2018. O número de pessoas negras, que inclui também pessoas pardas, chegou a 81,1% da população baiana –  quase 12 milhões. Os dados do IBGE colocaram a Bahia como o único estado do país em que o número de pessoas pretas era mais representativo do que o das pessoas autodeclaradas brancas.

Apesar de ser majoritariamente negra, a capital baiana tem dados preocupantes de acordo com o Relatório das Audiências de Custódia da Comarca de Salvador/Bahia, produzido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Foram 17.793 casos analisados entre 2015 e 2018 e, do total de custodiados, grande parte são homens (94,2%), negros (98,8%) e jovens (68,3%).

Atenta a tais questões, a Defensoria discutiu ações e estratégias de combate ao racismo institucional nesta segunda-feira, 16, com o Grupo de Pesquisa Igualdade Racial. Uma comissão de membros do grupo – composta pelas defensoras públicas Clarissa Verena, Jamara Saldanha, Vanessa Nunes; e pelo defensor público Rafael Couto – reuniu-se com o defensor público geral da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes, e com o assessor de relações institucionais, Álvaro Gomes.

Rafson destacou a importância de discutir o tema dentro da instituição, para ampliar a representatividade e construir ações que possam alcançar também o público externo, especialmente após a realização de um concurso público com reserva de vagas à população negra. “Nós temos um grupo de defensores que já está realizando uma série de estudos para apontar, inclusive aqui dentro, momentos ou práticas que possam estar permeadas pelo racismo ainda que inconscientemente”, afirmou.

O objetivo é que, a partir dos estudos, seja desenvolvido um grupo de trabalho específico para traçar estratégias, dentro e fora da DPE/BA, e subsidiar a criação de políticas públicas. “Vai ser um marco que começa agora. Esperamos, a partir disso, tornar a Defensoria uma referência nacional no combate ao racismo”, destacou o defensor-geral.

Atuante na comarca de Itaparica, a defensora pública Vanessa Nunes chama atenção para uma das grandes contribuições do grupo de pesquisa, que é lançar um olhar institucional sobre o tema e ampliar o alcance das ações. “Com esse grupo, a gente consegue criar subsídios teóricos e compilar práticas para que a Defensoria possa enfrentar o racismo de maneira mais robusta e mais estratégica também”, analisa.

Criado em 2019, o Grupo de Pesquisa Igualdade Racial surgiu a partir de inquietações de defensores públicos recém empossados na DPE/BA. O debate de ideias começou desde o curso de formação, mas em pouco tempo surgiu a ideia de “dar forma” a um trabalho coletivo e outros colegas de carreira manifestaram interesse em integrar a iniciativa. Hoje, há defensores públicos atuantes em Amargosa, Bom Jesus da Lapa, Itaparica, Jacobina e outras localidades.

Clarissa Verena destaca a significância do debate na DPE/BA, uma instituição democrática localizada no estado que apresenta números significativos de pessoas negras. “A partir do momento em que identificamos que o racismo existe, por meio de vários elementos, e é estrutural na sociedade, acabamos com a falácia da democracia racial e encontramos modos de combatê-lo”, afirmou. A defensora pontua que o grupo de pesquisa tem projetos em andamento e, ao aumentar a visibilidade do tema, vislumbra ainda a implantação do Núcleo de Igualdade Racial da Defensoria, capaz de tratar de demandas tanto da capital quanto do interior.