Com a finalidade de discutir práticas exitosas das Corregedorias estaduais e federais de diversas regiões do Brasil, bem como compreender e analisar a forma de condução de cada uma, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA marcou presença na 40ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União, sediada essa semana em Recife – Pernambuco.

O evento, que ocorreu na sede da Procuradoria Geral do Estado, proporcionou a interação dos profissionais que puderam expor suas opiniões a cerca de medidas administrativas e traçar planos futuros. Para a corregedora-geral da DPE/BA, Lilliana Cavalcante, o encontro foi mais do que um momento para estar a par dos acontecimentos, mas também gerar conhecimento.

“É a minha segunda reunião e eu estou aprendendo muito. Foi extremante proveitoso dialogar, rever colegas, receber orientações e expor as minhas também. Em Mato Grosso, por exemplo, eles querem implantar um curso de formação na área de segurança e investigação para os corregedores, o que achei bem interessante. É uma troca de experiência”, ressalta.

A corregedora-geral enfatizou, ainda, que foram debatidas propostas para a próxima reunião sobre a possibilidade de traçar um novo perfil para a corregedoria. “Queremos uma Corregedoria orientadora e restaurativa, não apenas punitiva. Então, esse será o tema que vamos desenvolver no próximo encontro que está previsto para novembro”, conclui.

O defensor público geral de Pernambuco, José Fabrício, destacou a importância da união das Defensorias do país e reforçou a missão da instituição no âmbito nacional. “Com força, garra e união das Defensorias de todo Brasil, nós vamos enfim ultrapassar cenários de dificuldades e fazer valer cada vez mais a nossa missão de transformar vidas e levar cidadania, trabalhando numa sistemática de inclusão”, expôs.

Na ocasião, o defensor público Henrique da Fonte, coordenador do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da DPPE,  expôs o tema “A impossibilidade de recusa de atendimento inicial pelo Defensor Público, lastreada em convicções pessoais, morais ou religiosas, diante de grave violação a direitos humanos”, que recebeu menção honrosa no XIII Congresso Nacional dos Defensores Público.

Estiveram presentes 21 representantes das seguintes corregedorias: Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e Defensoria Pública da União.