A presença da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na II Feira de Saúde, Meio Ambiente e Cidadania, realizada no Residencial Coração de Maria, em Fazenda Cassange – Simões Filho, foi motivo de esperança para a moradores que buscaram o serviço da Instituição.

Assim foi com Patrícia Oliveira, que procurou a instituição para resolver pendências da pensão alimentícias dos seus filhos.

“Sou mãe de seis filhos, todos de pais diferentes. Três deles agem sem responsabilidade alguma e eu vim aqui procurar uma solução para essa situação. Um deles sumiu no mundo, não tenho mais contato nenhum com ele e não recebo nada, nunca recebi. Os pais dos meus outros dois filhos só arcam quando querem, e, quando pagam alguma coisa, dão menos do que deveriam, em torno de R$60 reais. Isso dá para que?”, indagou a dona de casa, que vive sozinha com todos os filhos.

Ainda em seu depoimento, Patrícia desabafa, visivelmente abalada: “Se alguém for na minha casa agora, não tem nada para comer, nem sei ainda do que meus filhos vão se alimentar hoje. Vivo um dia de cada vez e sobrevivendo do Bolsa Família, que também não dá para muita coisa. Necessito urgentemente da ajuda de vocês para regularizar as pensões. Vim aqui com esperança de que tudo se resolva, pois não aguento mais ficar batendo em porta de ongs e associações para pedir cesta básica e roupas para meus filhos”.

O evento foi promovido pela Prefeitura de Salvador, por meio do Centro de Pesquisa, Consultoria e Estudo de Mercado (CEPECEM), que teve por objetivo levar um dia de muitos serviços para as 1.800 famílias que moram no Residencial através do Programa Minha Casa Minha Vida. Dentre eles estiveram orientações e atendimentos gratuitos na área de saúde, jurídica e cidadania, além de muita interatividade e lazer com atividades recreativas para as crianças do local e serviços de beleza para mulheres.

O defensor Público Raphael Scorpião, presente na ação, parabenizou a prefeitura pela realização do evento e enfatizou a importância da Defensoria estar presente na ação. “A população aqui é de uma vulnerabilidade social bastante grande, isso é comprovado pela quantidade de atendimentos que tivemos. A DPE/BA ter marcado presença na Feira foi fundamental, pois além dos encaminhamentos realizados promovemos educação em direitos. Várias pessoas que vieram aqui procurar orientação jurídica”, relatou o defensor.

Atendimentos

Assim como Patrícia Oliveira – citada no início – outros 39 moradores procuraram a Defensoria, que prestou serviços com sua Unidade Móvel de Atendimento (UMA), na área cível, como em questões de família, direitos humanos, infância e adolescência, tutelas coletivas, reconhecimento de paternidade, criminal, dentre outras assistências. Das buscas mais recorrentes, estiveram pensão alimentícia e reclamações da perante a Embasa, como foi o caso do açougueiro Uelinton de Lago.

“A Embasa está fazendo a cobrança de água em valores exorbitantes, em torno de R$250 reais, muito mais do que eu realmente consumo. Existe um hidrômetro fora que contabiliza todo consumo da água e os valores daquelas pessoas que não pagam, a Embasa fecha o pacote sai distribuindo para os outros moradores da Residência e gente acaba pagando o parto por quem não cumpre com as obrigações. Ainda bem que vocês vieram aqui, aproveitei e vim logo resolver. Saio daqui muito satisfeito porque o defensor ajuizou minha ação e retornarei no prazo estipulado para saber o dia da audiência”, contou.

Apesar de não ter resolvido o problema diretamente com a Defensoria, quem também saiu satisfeita com o atendimento e com as dúvidas esclarecidas foi a dona de casa Sandra Maria. “O apartamento que eu morava pegou fogo e abri um sinistro a respeito disso. Não resolvi aqui porque se trata do Minha Casa Minha Vida e é de âmbito Federal, conforme eles me explicaram. Me informaram que tenho que ir na Defensoria Pública da União e me passaram os contatos de lá. Fique grata pela atenção e disponibilidade de me explicar, contou.