Um caso de coleta de DNA bastante incomum foi recepcionado nesta terça-feira, 26, pela Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia em sua passagem pela cidade de Rafael Jambeiro.

Junto com as irmãs Marizete da Rosa Silva e Marisa da Rosa Silva, o lavrador Jerfeson da Nunes Silva, 34 anos, recolheu material para vir a atestar que Zelina da Rosa Silva foi sua mãe. Em sua certidão de nascimento ele está registrado apenas pelo pai.

Jerfeson conta que, como não era filho do casamento mantido pela mãe à época do seu nascimento, a genitora não o registrou. Além disso, ela veio a falecer quando ele tinha apenas dois anos. Segundo relata, a ausência do nome da mãe em seus documentos chega mesmo a o prejudicar.

“Preciso arrumar meus documentos que estão sem o nome dela. Isso tem me atrapalhado muito. Até hoje não consegui trabalhar em canto nenhum de carteira assinada por conta disso. Tentei um emprego lá em Salvador na construção civil e não consegui porque não tinha nome da mãe em meu documento. Fui ao cartório e o cartório disse que não resolveria nada, que só faria com ordem do juiz. Soube que a Defensoria poderia ajudar nisso e vim”, contou Jerfeson Nunes.

Com a coleta do material seu e de duas irmãs – também filhas da mesma mãe, embora com outro pai – Jerfeson poderá em breve ver o caminho livre para finalmente alterar seu registro. O resultado do teste deve sair em até 60 dias.

No segundo dia da presença da Unidade Móvel da Defensoria no município do território de identidade do Piemonte do Paraguaçu, que conta com uma população de cerca de 25 mil pessoas, foram realizados ainda outras 13 investigações de filiação por DNA, com 49 coletas. Além disso, foram 121 pessoas atendidas em casos de retificação de nomes, ação de alimentos e solicitação de guarda ou adoção de crianças, entre outros. Nos dois dias de atendimento foram 308 pessoas assistidas pela Defensoria.

Para o defensor público e coordenador da Unidade Móvel da Defensoria, Marcus Vinícius Lopes de Almeida, a oferta dos serviços da Defensoria no município foi exitosa.

“Nossa passagem aqui foi muito positiva. A população aqui tem necessidade do serviço da Defensoria. Nestes dois dias buscamos dar os direcionamentos e encaminhamentos necessários à população. Houve uma grande procura por exames de DNA e retificação de registros. Desassistida da Defensoria, a população muitas vezes sequer conhece seus direitos e muitas correções que cuidamos se tratavam de erros materiais que podiam ser resolvidos com uma simples solicitação ao cartório, mas isso não é conhecido”, comentou Marcus Vinícius.

Conselho Tutelar e Creas
Entre os motivos que colaboraram para uma boa dinâmica de atendimentos em Rafael Jambeiro esteve a organização do Conselho Tutelar da cidade em parceria com o Centro de Referência Especializada da Assistência Social – Creas. De acordo com Zezito Serra Pereira, conselheiro tutelar, quando do conhecimento da passagem da Defensoria pela cidade, cerca de 50 casos tiveram documentação previamente organizadas para atendimento na atividade itinerante e a maior parte deles foi atendida com o comparecimento dos envolvidos.

Para a advogada Eliana Gomes, que atua recepcionando situações de vulneráveis no Creas e esteve acompanhando diversos casos atendidos pela Defensoria, seria importante que o município contasse com defensores públicos. “Como a Defensoria Pública do Estado não está presente em todos os municípios do interior, nós do Creas acabamos excedendo nossa atuação para além do que deveríamos. Como advogados do Centro não deveríamos ir além de encaminhamentos administrativos”, explicou.