Designou, em caráter excepcional, a Defensora Pública JÉSSICA DE SOUSA OLIVEIRA, para atuar, no caso “Curtumes em Tucano”, na Comarca de Tucano/BA.

PORTARIA Nº 1098/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0025.2019.0006447-29, RESOLVE designar, em caráter excepcional, a Defensora Pública JÉSSICA DE SOUSA OLIVEIRA, para atuar, no caso “Curtumes em Tucano”, na Comarca de Tucano/BA.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 18 de outubro de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral