PUBLICAÇÕES

PORTARIA Nº 1113/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.

Suspendeu 60 (sessenta) dias da licença prêmio da Defensora Pública CARLA GUENEM DA FONSECA MAGALHÃES, programadas para os períodos de 21/10/2019 a 19/11/2019, com efeitos retroativos e de 20/11/2019 a 19/12/2019, assegurando o gozo para momento oportuno.



PORTARIA Nº 1113/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.1758.2019.0007218-83, RESOLVE suspender 60 (sessenta) dias da licença prêmio da Defensora Pública CARLA GUENEM DA FONSECA MAGALHÃES, programadas para os períodos de 21/10/2019 a 19/11/2019, com efeitos retroativos e de 20/11/2019 a 19/12/2019, assegurando o gozo para momento oportuno.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 22 de outubro de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral