A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA encaminhou ofícios à Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza – Sempre e à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude – SPMJ solicitando a ampliação de vagas nos Centros de Convivência que acolhem crianças e adolescentes em situação de risco. As solicitações foram resultado de itinerâncias realizadas por defensores públicos nos circuitos de Carnaval.

“Nos Centros de Convivência que recebem as crianças dos vendedores ambulantes que trabalham nos circuitos, as vagas já estavam esgotadas. Visitando também os conselheiros tutelares. Estes nos colocaram que havia demanda reprimida de crianças e adolescentes que precisavam ser acolhidas nestes espaços”, destacou a defensora pública Maria Carmem Albuquerque Novaes, que atuou na ação.

Três espaços foram visitados: na Escola Municipal Hildete Lomanto (Garcia, com capacidade para atender 220 crianças e adolescentes de o a 17 anos)), na Casa da Amizade (Jardim Apipema, 120 vagas de 7 a 17 anos) e a Escola Oswaldo Cruz (Rio vermelho, 120 vagas de 0 a 6 anos).

Segundo a defensora pública, diversas situações de vulnerabilidade foram encontradas e um dos casos chamou mais atenção em relação aos demais: três crianças – de 3 anos, 4 anos e 11 anos – estavam acompanhando a mãe, vendedora ambulante, no circuito Dodô (Barra/ Ondina).

Maria Carmem explica que, diante da constatação foi necessário expedir ofício às respectivas secretarias para solicitar formalmente a abertura de novas vagas. A Defensoria ainda não recebeu resposta.

“No Carnaval, a Defensoria Pública é também um dos instrumentos de garantia de direitos e de combate à violação dos direitos das crianças e adolescentes. A nossa presença institucional garante que os órgãos estejam atentos ao atendimento dessas demandas, além de trazer tranquilidade e segurança a essas crianças e familiares”, afirma Maria Carmem.

A coordenadora das itinerâncias de Infância e Juventude do Plantão do Carnaval, defensora pública Gisele Aguiar, ressalta a importância de a ampliação acontecer com a mesma estrutura das demais unidades. ” Depois de vários ajustes os centros de convivência hoje são referência e ganharam a credibilidade das famílias dos ambulantes para que deixem suas crianças”, destacou.

A itinerância também foi realizada junto às defensoras públicas Guiomar Fauaze e Walmary Pimentel, além do defensor público Armando Fauaze.