Com objetivo de articular movimentos sociais, profissionais e gestores que militam e trabalham nas redes de Saúde Mental e/ou de Assistência Social, o projeto “Articulando Redes”, coordenado pela equipe de Saúde Mental da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, realizou seu segundo encontro na tarde desta quarta-feira, 4.

Com auditório da Escola Superior da DPE/BA lotado, profissionais e usuários puderam compartilhar experiências e debater políticas de moradia assistida voltadas para pessoas em sofrimento mental.

Sempre na perspectiva do direito ao cuidado “desinstitucionalizado”, em liberdade, os debates foram disparados por atores da rede como Deise Nery, da Coordenadoria da Rede de Atenção à Saúde Psicossocial, responsável pela política de saúde mental de Salvador. “É importante refletir a questão das pessoas em sofrimento mental que perderam seus vínculos familiares e comunitários: para onde estas pessoas devem ir?”, problematizou. 

Deise tratou das residências terapêuticas, que são espaços de acolhimento oferecidos pela rede de saúde mental. Para ter acesso a este serviço, no entanto, é necessário que as pessoas em sofrimento mental tenham passado por pelo menos dois anos em hospitais psiquiátricos ou em hospitais de custódia. Em Salvador são oferecidas sete dessas residências, que são mantidas pela prefeitura com repasses do governo federal. Duas delas estão no bairro da Boca do Rio, duas na península de Itapagipe, uma no Subúrbio Ferroviário, uma no Centro Histórico e outra em Itapuã.

Já Ravena Lima, subcoordenadora da Diretoria de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, abordou os serviços que a diretoria oferta na rede de acolhimento institucional. Segundo ela, os serviços atendem pessoas considerando os seguintes grupos quatro grupos: adultos e família; crianças e adolescentes; idosos; e jovens e adultos com deficiência.

“Nós atuamos no acolhimento de crianças até idosos. Qualquer pessoa com transtorno mental, em situação de vulnerabilidade e que necessite do acolhimento, ela será atendida de acordo com a faixa etária”, disse Ravena Lima.

A defensora pública Fabiana Miranda, da equipe de Saúde Mental e do núcleo Pop Rua da DPE/BA, apontou que a rede de acolhimento, seja a de saúde ou de assistência social, hoje não oferta vagas suficientes para toda a demanda já reprimida. De acordo com Fabiana, há pessoas em sofrimento mental que não ficaram dois anos internadas em hospitais, mas perderam de forma temporária ou até permanente a autonomia para gerirem sozinhas suas vidas e, por não contarem com familiares que possam recebê-las, sem veem sem lugar para onde ir.

“Não há um equipamento público adequado para recebê-las, se elas tiverem a característica de se desorganizarem com facilidade e necessitarem de um cuidado intensivo, que apresente dificuldades para o seu manejo e cuidado. Pessoas com transtorno mental e em situação de rua são assistidas nas unidades de acolhimento, mas essas unidades têm o caráter transitório e não de longa permanência. Se elas não conseguirem autonomia para viverem sozinhas, em um imóvel alugado, irão para onde, se não podem ir para uma residência terapêutica (SUS), que exige dois anos de internação hospitalar? E por sua vez, as residências inclusivas (SUAS) é um serviço destinado a jovens e adultos com deficiência (intelectual, física, auditiva, visual, múltipla e TEA –  Transtorno do Espectro Autista) e não prevê, em tese, o acolhimento de pessoas com transtorno mental”, disse Fabiana Miranda.

Também integraram a mesa de debate Gustavao Vilas Boas, também da Coordenadoria da Rede de Atenção à Saúde Psicossocial; Gleise Olivieira, do Centro de Atenção Psicossocial III (CAPS 3 – Jardim Armação) e Ana Santos representando militantes da Luta Antimanicomial. 

Articulando Redes
A iniciativa busca estimular o intercâmbio e integração entre os profissionais, usuários, gestores e movimentos sociais que atuam no Sistema Único de Saúde – SUS e no Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

O projeto, que conta com programação até dezembro deste ano, ocorre sempre nas primeiras quartas-feiras de cada mês na Escola Superior da Defensoria Pública (rua Pedro Lessa, 123, Canela).

As atividades discutem uma temática construída em torno de uma situação ou caso acompanhado, de modo que as experiências sejam compartilhadas e as dificuldades e possibilidades de intervenção sejam abordadas e discutidas. Um dos principais objetivos é associar e desenvolver entre os que integram a rede um envolvimento por novas soluções nos cuidados com os assistidos que vivenciam o sofrimento mental.