Com a classificação do coronavírus (COVID-19) como pandemia pela Organização Mundial de Saúde e com mais de 150 casos confirmados no Brasil, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA resolveu estabelecer medidas temporárias para prevenir a transmissão das infecções causadas por este novo vírus em suas unidades na capital e no interior do Estado.

De acordo com a Portaria nº 308/2020, publicada na edição extraordinária de hoje, 13, do Diário Oficial Eletrônico da Instituição, a prestação do serviço aos assistidos será mantida, mas fica estabelecido o regime de trabalho remoto pelo prazo inicial de 30 dias para os defensores públicos, servidores, estagiários que estejam entre os grupos considerados de risco que podem desenvolver a forma mais grave da doença: com idade superior a 60 anos; portadores de doenças cardíacas, pulmonar ou aquelas tratadas com medicamentos imunodepressores, quimioterápicos ou diabéticos; transplantados e gestantes e lactantes. A determinação também inclui, nestes perfis, os membros que regressaram de viagem ao exterior, pelo prazo de 15 dias, contado a partir da data de ingresso em território nacional.

“O trabalho remoto, para efeitos dessa resolução, consistirá no exercício remoto de suas atividades funcionais durante o horário de funcionamento do órgão, devendo o afastado se manter disponível ao acesso via internet, telefone e demais mecanismos de comunicação disponíveis”, explica um dos artigos da Portaria.

Níveis de contingência e ações

A Portaria ainda conta com um anexo que detalha as ações que a Defensoria implementará a partir dos níveis de contingência/resposta – Alerta, Perigo Iminente e Emergência em Saúde Pública – estabelecidos pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB.

Como o nível atual é o de alerta, a DPE/BA adotará as seguintes ações: ampliação da rotina de limpeza de superfícies críticas, tais como maçanetas, corrimões, estações de trabalho, entre outros; campanha de conscientização e noções de higiene respiratória (contínuo); reavaliação da necessidade de viagens institucionais dos membros; aquisição e distribuição de materiais e produtos em geral para formação de estoque prolongado; trabalho remoto ou afastamento do grupo de risco das atividades de atendimento ao público.

Uma das ações, a campanha interna de conscientização e noções de higiene respiratória, foi lançada nesta sexta-feira e traz informações sobre os perigos do coronavírus, as formas de transmissão, de prevenção e os sintomas da doença.

Clique aqui e leia a Portaria 308/2020 na íntegra.