Há um mês a Bahia registrava seu primeiro caso de coronavírus: uma moradora da cidade de Feira de Santana testou positivo para a doença após retornar de viagem ao exterior. A partir daí, o isolamento social, reforçado pela recomendação “fique em casa”, passou a ser a principal alternativa para evitar o contágio e a disseminação da Covid-19. E qual a alternativa para a população que vive em situação de rua e não tem casa para se isolar? Em busca desta resposta e para garantir os direitos dos mais vulneráveis, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, através da sua unidade em Feira de Santana, expediu ofício para a Prefeitura da cidade requisitando, principalmente, a apresentação de um plano de atuação para conter a disseminação da Covid-19 entre a população que vive em situação de rua.

Com cerca de 615 mil habitantes e 33 casos confirmados de coronavírus, a cidade de Feira de Santana conta, segundo pesquisas consultadas pela Defensoria, com 300 pessoas em situação de rua e tem também 40 imigrantes venezuelanos que estão na cidade e não têm onde morar. “Levando em conta a Casa de Passagem Palácio, com 50 vagas, e o louvável Centro Temporário de Acolhimento à População de Rua, inaugurado no dia 24 de março, com 40 vagas, são apenas 90 vagas para acolher toda essa população”, contabilizou a Instituição, no ofício.

Além do plano de atuação, a Defensoria recomendou à Prefeitura de Feira de Santana e as secretarias municipais de Desenvolvimento Social, Saúde e Educação, a adoção das seguintes medidas: disponibilização de espaços públicos educacionais ou esportivos com espaços de higiene (vestiários e banheiros) para as pessoas que ainda não foram acolhidas; distribuição de colchonetes, lençóis e alimentação para todos os acolhidos; realização pelas equipes de saúde da triagem das pessoas em situação de rua; e também a ampliação dos atendimentos do projeto Consultório na Rua para garantir a saúde daqueles que optarem por não serem abrigados.

“É preciso ofertar a estas pessoas a possibilidade de se afastarem das ruas de Feira de Santana, onde estão expostas ao alto risco de contágio pelo coronavírus”, orientam a coordenadora da 1ª Regional da DPE/BA, sediada em Feira de Santana, Liliane Amaral, e os defensores públicos João Lucas Neto Azevedo e Júlia Almeida Baranski, que elaboraram e encaminharam a requisição.