Atenta à questão da violência contra as mulheres durante o período de pandemia da Covid-19, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA solicitou informações dos órgãos e instituições responsáveis pelo tema em Itabuna. A Defensoria quer saber como está preparado o funcionamento dos serviços de proteção, atendimento e acolhimento das mulheres vítimas de agressão familiar e doméstica, especialmente daquelas que necessitam de vagas em abrigos.

Destinado à prefeitura de Itabuna, à Secretaria Municipal de Assistência Social, à Coordenação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher, à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e a Coordenação da Operação Ronda Maria da Penha da Polícia Militar, o ofício da Defensoria solicita conhecer o plano de atuação desta frente para ampliar à prevenção e o combate à violência doméstica diante do provável aumento de casos.

No documento, de autoria da defensora pública Juliana Florindo Carvalho, a DPE/BA destaca o exemplo da China, que constatou aumento de quase três vezes mais denúncias de agressão às mulheres, no ambiente doméstico, durante o período de isolamento social. Tendência, ressalta, que também já está evidenciada no estado do Rio de Janeiro.

Apontando que, neste contexto, as mulheres sobreviventes da violência enfrentam obstáculos adicionais para fugir das situações de abuso e acessar órgãos de proteção e serviços essenciais, a Defensoria Pública quer saber o que vem sendo feito para fornecer uma resposta abrangente às consequências da violência. Como estão estruturados os serviços de abrigos, linhas diretas e profilaxias para infecções sexualmente transmissíveis, entre outros cuidados. O documento recomenda que caso não exista um plano desta natureza que ela seja elaborado.

Entre outras informações, a Defensoria quer saber também quais as medidas tomadas para que os atendimentos não sejam interrompidos; a forma como ocorrerá o fluxo para que as mulheres acessem os abrigos sigilosos; como ocorrerá a distribuição de máscaras e álcool em gel para estas mulheres; a viabilidade de se implementar o uso da Delegacia Digital para estes casos, evitando que as mulheres não precisem se expor presencialmente; e a forma como a Ronda Maria da Penha vem atuando neste período de quarentena.