Uma das grandes preocupações da rede de proteção às mulheres em 2020 foi o aumento de violência doméstica, por conta da pandemia da Covid19, que impôs à população a necessidade de distanciamento social – o que consequentemente aumentaria o tempo de exposição delas aos agressores e dificultaria a denúncia, já que eles estariam frequentemente em casa. Esse cenário deu fôlego renovado para que a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA fortalecesse as iniciativas na área de defesa da mulher.

De acordo com a defensora pública que coordena a Especializada de Proteção aos Direitos Humanos, Lívia Almeida, aumentar e potencializar o atendimento à mulher vítima de violência foi um dos importantes compromissos de gestão da Defensoria Pública em 2020.

“No início da pandemia, enfrentamos o desafio  de encontrar as mulheres, de mostrar que a Defensoria continuava atendendo, mesmo que de forma remota – por uma questão de saúde pública, para preservar servidores e pessoas que precisam dos serviços defensoriais. Mas, conseguimos chegar ao fim de 2020 com a Defensoria mais reconhecida; tivemos um grande aumento de atendimento e nos tornamos referência na defesa à mulher no estado da Bahia”, destacou Lívia Almeida.

Chat psicossocial (Facebook)

Em abril, para incentivar a denúncia, a Instituição abriu um canal psicossocial no chat/messenger do seu perfil no Facebook para atendimento exclusivo a mulheres em situação de violência doméstica. Disponível inicialmente apenas em Salvador, o chat conta com profissionais de Psicologia, Assistência Social e Direito, além de atendentes que dão suporte às vítimas e as encaminham para atendimento jurídico.

Vídeos de até 1 min também foram produzidos pela Assessoria de Comunicação e divulgados nas redes sociais e whatsapp da Defensoria, com defensoras públicas e servidoras do Nudem informando sobre os canais para denúncias em casos de violência contra a mulher.

Somente em Salvador, aliado ao Disque 129 (Disque Defensoria) e ao número 0800 071 2131, a ferramenta foi responsável pelo atendimento a pelo menos 1.720 mulheres baianas em 2020, conforme dados apurados pelo Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) da DPE/BA. Destes, 1.040 foram realizados de maneira online. De acordo com a coordenadora Lívia Almeida, o número total é maior, pois ainda não estão contabilizados os atendimentos prestados diretamente nas varas de violência doméstica, mas somente os atendimentos iniciais feitos junto à Defensoria.

Para acessar a esse serviço digital, basta enviar uma mensagem no chat/messenger da página https://www.facebook.com/defensoria.bahia  e escolher a opção 2.

Delegacia Digital

Outro expressivo resultado das lutas travadas em rede para que as mulheres não ficassem desamparadas durante a pandemia foi a implementação das denúncias sobre violência doméstica na Delegacia Digital da Polícia Civil. 

Com as reiteradas investidas da DPE/BA e de outras instituições, a partir de agosto de 2020 as mulheres ganharam o direito de poder solicitar virtualmente medida protetiva e registrar crimes e todos os tipos de violência, exceto feminicídio e casos de lesão dolosa grave, que deverão ser denunciados presencialmente nas delegacias competentes.

Mais defensores públicos para proteção da mulher

Antes mesmo da pandemia, já havia preocupação intensa em relação à violência doméstica. Outro ganho histórico para a população baiana foi a ampliação da equipe que atua com a defesa da mulher em Salvador e a criação de novas unidades defensoriais para atendimento especializado a esse público no interior da Bahia: Feira de Santana, Itabuna e Vitória da Conquista foram cidades que passaram a contar com defensores públicos designados para atuar especificamente nessa área.

Além disso, a Instância Superior da Defensoria da Bahia – que agrega defensores públicos que atuam na esfera recursal junto aos Tribunais – também ganhou ineditamente uma atuação Especializada para acompanhamento de casos de violência doméstica. 

“Criamos em 2020, pela primeira vez na história, um atendimento à vítima de violência doméstica na Instância Superior. A partir de 2021, as mulheres que recorrerem e tiverem processos tramitando nas Câmaras Recursais dos Tribunais de Justiça ou nos Tribunais Superiores vão contar com o apoio de uma defensora especializada para atuar no processo”, garantiu a coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Lívia Almeida.

Diálogo com o Poder Público

Em 2020, a Defensoria da Bahia também dialogou e solicitou intensivamente do Poder Público serviços para mulheres em situação de violência; ajuizou Ações Civis Públicas; sediou reuniões da rede de enfrentamento; e realizou eventos e projetos sobre a temática. 

 

Confira os destaques da atuação na área de defesa da mulher na linha do tempo abaixo:

Linha do Tempo – Enfrentamento à violência contra a mulher 2020

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16 jan. 2020
Defensoria amplia atuação na defesa da mulher em três municípios baianos
Vitória da Conquista e Itabuna passaram a ter unidade defensorial específica para tratar do tema. Em Salvador, a equipe foi ampliada

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05 fev. 2020

EUNÁPOLIS – Defensoria ingressa com ACP para que o município tenha Delegacia da Mulher
Segundo município com maior índice de violência no país, de acordo com o Atlas da Violência, Eunápolis viu casos de ataques contra as mulheres se ampliarem

 

12 fev. 2020
ALAGOINHAS – Mais um encontro do grupo reflexivo para homens discute masculinidade tóxica
Realizando pela segunda vez, o encontro do Grupo Reflexivo para Homens na cidade de Alagoinhas conscientiza sobre machismo e sexismo na sociedade

 

18 fev. 2020

ALAGOINHAS – Projeto para redução da violência doméstica tem resultados positivos

Homens que participam do Grupo Reflexivo tiveram melhora no comportamento, conforme avaliação da Defensoria em Alagoinhas

 

22 fev. 2020

CARNAVAL 2020 – Defensoria sedia reunião de rede de enfrentamento à violência contra a mulher
Foram trocados relatos e experiências das ações das entidades no combate a violência contra mulheres, além de ações preventivas que realizam no carnaval

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04 mar. 2020
Defensoria lança relatório sobre atendimento a mulheres vítimas de violências doméstica e familiar

Dados coletados no Observatório do NUDEM revelam perfil de agressores e de mulheres atendidas pela DPE/BA

 

06 mar. 2020
Relatório do Nudem da Defensoria analisa quase 300 casos de mulheres atendidas em casos de violência doméstica e familiar

Dados foram coletados entre outubro de 2019 e janeiro de 2020

 

19 mar. 2020
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita informações aos órgãos públicos sobre serviços às mulheres em situação de violência

Núcleo de defesa das mulheres buscou saber medidas que estão sendo tomadas para que os atendimentos às mulheres não sejam interrompidos por conta das normas de isolamento

 

27 mar. 2020
CORONAVÍRUS – Defensoria propõe uso da Delegacia Digital para casos de violência contra a mulher

Sugestão foi enviada por ofício para a Secretaria de Segurança Pública e Polícia Civil

 

30 mar. 2020
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita prioridade à Justiça na intimação de agressores de mulheres

A DPE/BA entende que a vulnerabilidade é aumentada na atual situação de excepcionalidade ocasionada pela pandemia do Coronavírus

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13 abr. 2020

CORONAVÍRUS – Defensoria quer conhecer  plano dos órgãos de Itabuna para lidar com provável aumento de agressão às mulheres

Solicitação da Defensoria busca conhecer plano de atuação que amplie à prevenção e o combate à violência esperado no contexto da pandemia

 

15 abr. 2020
CORONAVÍRUS – Queda de 90% nos registros de denúncias de violência contra a mulher faz Defensoria alertar sobre subnotificação

Para que as mulheres possam denunciar, a DPE/BA abriu canal psicossocial por ChatBot no Facebook, além dos telefones 129 e 0800 071 3121

 

24 abr. 2020

CORONAVÍRUS – Defensoria mobiliza rede de proteção à mulher contra subnotificação de casos de violência em Vitória da Conquista

Instituição emitiu recomendações a órgãos públicos e ao Judiciário, além de ter reforçado canais de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar

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11 mai. 2020
CORONAVÍRUS – Live da Defensoria aborda as consequências da pandemia na vida das mulheres

Diálogo contou com presença de servidoras do Núcleo de Defesa das Mulheres da Defensoria baiana

 

18 mai. 2020

CORONAVÍRUS – Defensoria recomenda que Secretaria de Saúde de Feira de Santana garanta companhia às gestantes no Hospital da Mulher
Também foram requisitadas informações sobre medidas que vem sendo aplicadas para garantia de segurança às gestantes e parturientes

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03 jul. 2020
CORONAVÍRUS – Feminicídios crescem 150% na Bahia e Defensoria volta a pedir registro de crimes de violência doméstica em Delegacia Digital

Em março de 2020, a Defensoria baiana já havia que à Secretaria de Segurança Pública do Estado que adotasse o uso da Delegacia Digital

 

31 jul. 2020 

CORONAVÍRUS – Instituições de saúde não devem realizar perícia para comprovação de aborto em mulher vítima de estupro, recomenda Defensoria

DPE/BA também recomendou a realização da interrupção da gravidez até a 20ª semana, em casos previstos legalmente, e a capacitação dos profissionais de saúde

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20 ago. 2020
Delegacia Virtual baiana passa aceitar registros de crimes de violência doméstica após pedidos de diversas instituições, dentre elas da Defensoria

Implementação vinha sendo solicitada pela DPE/BA desde o início da pandemia do coronavírus

 

31 ago. 2020

CONDEGE – Comissão da Mulher emite Nota Técnica sobre Portaria do Ministério da Saúde que traz novos procedimentos da interrupção da gravidez em caso de violência sexual
Em vigor desde a semana passada, a Portaria traz mudanças que, segundo a Comissão do Condege, viola os direitos das vítimas de violência sexual

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03 set. 2020 

Defensoria requisita que prioridade processual nos casos de violência contra a mulher seja incluída no sistema eletrônico das ações

Requisição foi feita ao Tribunal de Justiça da Bahia através de ofício expedido, para que os casos sejam registrados no rol de urgências do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe)

 

03 set. 2020
Defensorias ajuízam Ação Civil Pública contra a União por editar Portaria que exige notificação à polícia em casos de aborto decorrente de violência sexual

O documento é assinado por Defensorias Públicas dos estados da Bahia, São Paulo, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e a Defensoria Pública da União

 

17 set. 2020

Tecnologia auxilia Defensoria da Bahia no atendimento a demandas de família e violência contra a mulher

Atendimentos da Defensoria da Bahia na área de Família também passam a ter suporte do Chatbot, no Facebook; ferramenta já era aplicada desde o início da pandemia para demandas do Nudem

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09 set. 2020
Eleições 2020: Defensoria Cidadã – Candidatos à Prefeitura de Salvador respondem sobre violência contra a mulher

Episódio apresenta vídeo e texto das respostas de candidatos e candidatas à prefeitura de Salvador sobre temas que têm impacto na vida das pessoas atendidas pela Defensoria

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11 dez. 2020

Defensoria baiana planeja atuar de maneira especializada nos tribunais em casos de violência contra a mulher

Defensoras e defensores de 1ª e 2ª instância se reuniram para alinhar estratégias e fluxos de atuação