O Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado da Bahia, além dos núcleos especializados de outras 14 Instituições, questionaram o Ministério da Saúde sobre a exclusão de mulheres gestantes do grupo de prioridades da vacina contra a Covid-19. O ofício busca, entre outros pontos, sobre as razões e evidências científicas para a não inclusão do respectivo grupo no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a doença do Ministério da Saúde e também se há previsão de vir a ser incluído.

O questionamento considerou que o próprio Ministério da Saúde definiu que pertencem ao grupo de risco as mulheres grávidas em qualquer idade gestacional e puérperas até duas semanas após parto, incluindo aquelas que tiveram aborto ou perda fetal. Também foram ressaltados no documento os altos índices de mortes maternas no Brasil por causa de infecção pela Covid-19, além das manifestações da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia e da Sociedade Brasileira Pediatria.

Além da Defensoria da Bahia, o ofício é assinado pelos núcleos especializados em defesa da mulher das Defensorias do Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio De Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Coordenadora da Especializada de Direitos Humanos da DPE/BA, onde está localizado o Nudem, Lívia Almeida assina o ofício encaminhado ao órgão federal.

“A atuação dos núcleos especializados de defesa das mulheres de vários Estados da Federação, mais uma vez, se dá de forma estratégica e nacional. A violência de gênero acontece de diversas formas e precisamos estar atentas. Acompanhamos o plano nacional de imunização e não entendemos porque, apesar de consideradas grupo de risco, as gestantes não foram incluídas no grupo prioritário para vacinação”, afirmou Lívia Almeida.

O ofício também apresentou informações publicadas pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, em julho de 2020, sobre a publicação no International Journal of Gynecology and Obstetrics, utilizando os dados do SIVEP-Gripe, em que foram reportadas a ocorrência de 124 óbitos maternos no Brasil entre janeiro e 18 de junho de 2020. De acordo com a publicação, o número representa crescimento de ao menos 7% na razão de mortalidade materna no Brasil, no respectivo ano, além de ser 3,5 vezes maior do que a soma do número de mortes maternas por Covid-19 reportado em outros países até a ocasião.