O mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, firmado por meio de parceria entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a Universidade Federal da Bahia – UFBA, foi tema de reunião entre ambas as instituições realizadas na última quarta-feira, 10, por meio do Google Meet. Além de marcar a apresentação a nova gestão da Escola Superior da DPE/BA, o encontro discutiu questões como o novo cronograma de aulas e a contrapartida financeira a ser prestada pela Instituição à autarquia federal.

A pós-graduação stricto sensu foi firmada em 2020 pela Defensoria da Bahia, representada pelo defensor público geral, Rafson Ximenes, e a então diretora da Escola Superior, Soraia Ramos; e a UFBA, representada pelo reitor João Carlos Salles. Com a mudança da gestão da gestão da Esdep, o atual diretor Clériston Cavalcante de Macedo reforçou a importância de proporcionar tal formação para defensoras e defensores públicos que atuam na Instituição.

“Em virtude da crise sanitária decorrente da Covid-19, foi necessário discutir um novo cronograma de aulas. Mesmo em tempos de pandemia, onde a presença física dos alunos da comunidade acadêmica tornou-se limitada ou impossibilitada, é crucial que a oferta do mestrado seja mantida e realizada de forma qualificada”, explicou Clériston de Macedo. Além desta questão, também foi discutido um fluxo de procedimento para a contraprestação financeira a ser prestada pela Instituição.

O diretor da Escola Superior ressaltou que o mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania está diretamente conectado à atuação da Defensoria Pública, por atender à população vulnerável, e que tal formação será convertida em aprimoramento dos serviços prestados pelos defensores públicos aos assistidos.

“Acredito que a proposta do curso parte do entendimento de segurança pública como um elemento fundamental para promover as mudanças necessárias à concretização da cidadania no Brasil, sua intrínseca relação com a justiça social. Ele está embasado em um novo conceito de segurança pública, relacionado com desenvolvimento econômico e social, de repressão para o de prevenção, e esse entendimento está ligado umbilicalmente à população vulnerável do nosso estado”, analisou.

Além do diretor da Esdep, a Defensoria Pública do Estado da Bahia também foi representada pelo analista jurídico Diego Souza de Oliveira; pela coordenadora de contratos e convênios, Gisele Cristiane Bezerra; pelos coordenadores da Coordenação de Administração de Pessoal, Rogério Luiz de Almeida e Zeneide Maria Fernandes Neves; pela diretora de finanças, Ana Lúcia Almeida dos Santos; e também pela diretora-geral da Instituição, Gilda Maria Filgueiras Gordilho.

Representaram a Universidade Federal da Bahia na reunião a coordenadora do Programa de Estudos, Pesquisas e Formação em Políticas de Gestão de Segurança Pública – Progesp/UBA, Ivone Freire Costa; além de os servidores públicos da Autarquia Federal.