“Que as realizações alcançadas este ano, sejam apenas sementes plantadas que serão colhidas com maior sucesso no ano vindouro”. A frase, comum em cartões de final de ano, resume bem um dos desejos da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para o próximo ano: colher os frutos e resultados positivos de tudo que foi plantado em 2021, a exemplo dos Núcleos criados pela Instituição para fortalecer e especializar, ainda mais, a sua atuação.

No mês de março, para marcar o início da Gestão 2021/2023, a Defensoria anunciou a criação do Núcleo de Integração, que veio para reforçar a atuação estratégica da Instituição e padronizar o trabalho dos defensores públicos que atuam na capital e no interior. Entre as diversas atividades realizadas pelo Núcleo, que tem à frente os coordenadores Cristina Ulm e Gil Braga (área Não-Penal) e Maurício Saporito (área Penal), estão as reuniões periódicas com os defensores, o projeto ‘Momento de Integração’ e sua oportunidade de compartilhar experiências, a elaboração de protocolos de atuação, expedição de Notas Técnicas e muito mais.

Já em setembro, a Defensoria deu mais um passo no atendimento que já realizava e criou o Núcleo de Assistência Jurídica ao Policial Militar, Policial Civil e Bombeiro Militar em atividade. A novidade ficou por conta da inauguração de espaços físicos, dentro do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar e no edifício-sede da Polícia Civil, para realizar os atendimentos relacionados aos processos que tramitam nas Varas Criminais, na Vara de Auditoria Militar, os procedimentos administrativos e também as demandas da área não-penal.

Com os atendimentos realizados pelos defensores e acompanhados de perto pelos coordenadores da Especializada Criminal e de Execução Penal, Fabíola Margherita Pacheco e Pedro Paulo Casali Bahia, a iniciativa repercutiu tanto pelas Defensorias do país que o defensor público geral do Amazonas, Ricardo Queiroz, e o defensor público também do Amazonas, Maurílio Maia, vieram conhecer as instalações e o trabalho realizado pelo Núcleo. “Nestes três meses foram registrados 68 atendimentos (52 policiais militares, 5 bombeiros militares e 11 policiais civis), 26 procedimentos administrativos, 140 atuações em Inquérito Policial Militar e 10 audiências”, contabilizou a servidora Isadora Cardim, que atua no Núcleo.

No mês seguinte, em outubro, chegou a vez de designar os membros efetivos [as defensoras Eliana de Souza Batista Cavalcante Reis (coordenadora), Joseline Maria Mota Barreto e Maria Fernanda Alves Bório] do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor – Nudecon, criado há 10 anos e que tem entre as suas principais atribuições a proteção e defesa dos direitos do consumidor. A primeira reunião do Núcleo foi realizada em novembro e a atuação judicial e extrajudicial de resolução dos casos será intensa. “Esta é uma área em que as demandas têm crescido. Com a população cada vez mais ciente de seus direitos e cada vez mais consciente do que podem exigir, a Defensoria tem sido mais procurada para tratar desses litígios de pessoas físicas contra bancos, grandes empresas, entre outros. É importante estruturar esta atuação para identificar de forma mais eficiente os melhores caminhos de solução destas demandas”, destacou, na época da designação, o defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes.

Um olhar para dentro da Instituição

Um Núcleo que já existe, mas que voltou o seu olhar, em 2021, para dentro da própria Defensoria foi o Núcleo de Apoio Psicossocial – NAP. Uma iniciativa da 1ª Regional, sediada em Feira de Santana, o projeto “Eu Cuido (de mim, de você e do mundo)” deu tão certo por lá que, no mês de agosto, foi trazida para Salvador e, além dos encontros coletivos mensais, passou a oferecer acolhimento e escuta individuais realizados pelas psicólogas do NAP na retomada gradual das atividades presenciais durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.

“Todas as pessoas têm medos e vulnerabilidades que, somados a um contexto de pandemia, geraram uma instabilidade emocional ainda maior. As instituições devem se preocupar também com a saúde mental dos seus servidores e com a Defensoria Pública da Bahia não é diferente: precisamos cuidar das pessoas que trabalham conosco e resolvemos criar um Centro de acolhimento psicológico para nossos(as) defensores(as) públicos(as), servidores(as) e estagiários(as)”, anunciou, em uma das reuniões de definição sobre a vinda do projeto, a subdefensora-geral Firmiane Venâncio.