COMUNICAÇÃO
Carnaval 2024 – Defensoria mantém diálogo com a Semop sobre cadastramento de ambulantes, iluminação e políticas públicas no Carnaval
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Diálogo com a secretaria tem funcionado como solução rápida de problemas apontados durante o Carnaval e como ponte para atender demandas dos usuários(as) dos serviços da DPE/BA.
A Defensoria Pública da Bahia recebeu a Secretaria de Municipal de Ordem Pública (Semop) na sede do seu Plantão do Carnaval 2024, neste domingo (11), após visita conjunta feita à “passarela” elevada que facilita acesso de ambulantes aos circuitos, na Barra.
O diálogo envolveu o processo de cadastramento de ambulantes; a melhoria da iluminação pública nos períodos de grandes festas populares, para aprimorar a segurança, principalmente para as mulheres; e a parceria com a Defensoria para melhoria de políticas públicas.
A visita de cortesia foi feita pelo subsecretário da Semop, Paulo Emmanuel Alves, e pelo assessor do gabinete da secretaria, Anselmo Duarte, para estreitar o diálogo com a Defensoria. Durante todo o ano de 2023, a DPE/BA teve reuniões com a Prefeitura de Salvador e a Semop, a fim de contribuir para as políticas públicas durante a festa.
“A Defensoria foi um intermediário no diálogo com a Prefeitura para que o novo formato de cadastramento de quem vai trabalhar na festa fosse um sucesso. Fizemos a oitiva qualificada da categoria de ambulantes e, nas reuniões técnicas, levamos os pleitos deles, o que ajudou no desenvolvimento do novo sistema”, comentou a defensora Ariana Sousa.
Para o subsecretário da Semop, Paulo Alves, a aproximação das instituições é fundamental para qualquer desenvolvimento de política pública. “A Prefeitura vem estreitando cada vez mais essas relações, preocupada com as condições de trabalho dos nossos ambulantes e permissionários. Isso foi fundamental para que o cadastramento ocorresse de maneira tranquila tanto para o Carnaval quanto para festas populares de forma geral”, destacou.
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Da esquerda para a direita: o defensor Virdálio Sena; o assessor do Gabinete da Semop, Anselmo Duarte; o subsecretário da Semop, Paulo Alves; e as defensoras Raíssa Louzada, Cristina Ulm e Ariana Sousa
“Não houve fila, discussão ou disputa entre eles. Todos já estavam com suas autorizações e licenças prontas, mediante lista publicada no diário oficial, com meses de antecedência. Todo o processo foi conversado e publicizado desde o ano passado, e isso facilitou e pacificou demais as relações. Ontem, fomos com a Defensoria nas plataformas e angariamos diversas ideias que serão implementadas já para o carnaval do ano que vem”, reforçou o subsecretário.
De acordo com Paulo, a Defensoria tem papel fundamental no aprimoramento das políticas públicas, já que é o contato direto com o público. “É o termômetro do que está ou não dando certo. As demandas chegam até nós através de defensores(as), e aí tentamos fazer com que as ideias sejam aplicadas e os problemas solucionados o mais rápido possível, conforme fizemos na questão da iluminação pública”.
Solução rápida
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Um dos exemplos de solução rápida de problemas foi em relação ao caso da ambulante que escorregou nas escadas da passarela de vendas na Barra, acabou caindo, e depois sendo socorrida pelo Corpo de Bombeiros. A Defensoria da Bahia entrou em contato com a Semop, que de imediato informou estar tomando providências para melhorar a estrutura das escadas e evitar novos acidentes. Nesta segunda-feira (12), a Defensoria deve retornar ao local para ouvir os trabalhadores.