“Eu vim pedir a retificação da minha certidão de nascimento. O nome da minha mãe estava errado e precisava ser corrigido para que os meus documentos ficassem certinhos. Além de me explicarem tudo, eu já saí com o meu documento em mãos! Esse tipo de ação é muito importante para nós!”. Essa é a pescadora Gildete dos Santos, uma das moradores de Santiago do Iguape, distrito de Cachoeira. A nossa Unidade Móvel de Atendimento (UMA) ficou estacionada na Praça Geraldo Simões dos dias 13 a 16 de maio, mobilizando toda a população da área. 

A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) fez parte da segunda edição da Campanha Nacional “Registre-se”, que enfrenta o sub-registro civil e busca a ampliação ao acesso à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Com 530 atendimentos, entre as principais demandas estavam a retificação de registro e de ações de pensão alimentícia. 

Paulo Santana foi mais um dos que nos procurou para regularizar a sua situação de registro. “A minha certidão de nascimento veio com o erro, dizendo que o sobrenome do meu avô era Santos e na verdade o nome da gente é Santana. Agora a gente está resolvendo isso”, diz o pescador. A ação também contou com a Caravana de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado da Bahia.

A DPE/BA também ofereceu orientações jurídicas, divórcio, guarda, saúde, exames gratuitos de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade. Érica Oliveira veio buscar a guarda do seu sobrinho que ela cria desde os primeiros dias de vida. “Ele que não é do meu ventre, mas a mãe sempre fui eu. A minha única intenção com a guarda é regularizar a nossa situação e deixar a vida do meu filho mais tranquila.”, afirmou a jornalista. 

Já o caso de Maria Lúcia Souza, carinhosamente conhecida como Lucinha da comunidade de São Francisco do Paraguaçu, foi outro que mobilizou o quilombo Boqueirão: o acesso à saúde. “Eu vim aqui na Defensoria para procurar a solução para um exame que eu preciso fazer há mais de dois anos. No particular eu não consigo fazer porque é mais de 3 mil reais… Aí eu pensei que precisava procurar a justiça e por isso que eu vim aqui. Se a gente não tiver uma opção, a gente morre, porque o meu problema é sério!”, desabafou a pescadora. 

Entre as parcerias da ação, dividimos nossa UMA com a Defensoria Pública da União e com o Tribunal Regional do Trabalho, que ampliaram os serviços ofertados. O pescador Crispiniano Costa foi resolver dois problemas em um só lugar. “A pessoa que era curadora da minha cunhada faleceu e aí eu vim entender como faz para que ela receba o benefício e como colocar outra pessoa como curadora dela, já que é uma pessoa adoentada. Foi muito bom ver que eu tinha como ser atendido para os dois serviços, adiantou muito o meu lado”, disse o pescador. 

Crispiniano ainda salientou a importância de ter acesso aos serviços: “nós tivemos um serviço praticamente no quintal de casa… Antes, a gente teria que se deslocar e não é todo mundo que tem esse tempo e dinheiro para resolver na cidade. Agora é aguardar, que cada coisa tem o seu passo!” acrescentou. 

Em 4 dias, foram mobilizadas 18 comunidades quilombolas, além dos moradores e moradoras do distrito. A defensora pública e coordenadora do Núcleo de Atuação Estratégica, Cristina Ulm, comemorou o sucesso da itinerância. “A Defensoria é eficaz quando está junto com a população e atenta às suas necessidades. Nestes dias que estivemos aqui pudemos oferecer serviços que nem sempre são tão acessíveis a todas as pessoas. É dessa maneira que cumprimos a missão da instituição, que é levar justiça a todos os cantos da Bahia”, afirmou a defensora.

Ouvidoria Cidadã mais próxima

A Ouvidoria Cidadã teve papel fundamental na articulação da vinda da UMA para Santiago do Iguape. Lideranças dos 18 quilombos da região puderam ser ouvidas através de diálogos e muitas reuniões, o que foi crucial para que os atendimentos chegassem a todas as comunidades. 

A ouvidora-geral, Naira Gomes, reafirmou o compromisso da Ouvidoria de promover acesso à justiça para quem precisa dela. “Articulamos vários serviços para promover bem viver às comunidades quilombolas. A Ouvidoria foi essa catalisadora das parcerias que reverberam em acesso a RG, certidões, vacinas, orientações jurídicas e muito mais. Todas as pessoas de Santiago e da zona rural tiveram a oportunidade de vir até aqui, através do nosso diálogo com as lideranças locais.”, disse a ouvidora. 

Quem também participou dessa articulação foi a liderança do Movimentos dos Pescadores e Pescadoras de Santiago do Iguape, Edson Falcão. “Nós conversamos e, para garantir que todo mundo tivesse direito, dividimos por dia os atendimentos. Ajeitamos as comunidades maiores com as menores para não faltar ninguém. A nossa ideia era que todos e todas fossem atendidos! E nós fomos!”, celebrou o pescador. 

A líder quilombola do Kaonge, Jucilene Vieira, disse que acessar direitos é uma grande felicidade. “É muito bom ver as pessoas da minha comunidade satisfeitas por poder conversar e ter o seu direito garantido. Estamos saindo daqui com a certeza de que não somos mais invisíveis”, disse a professora. 

Educação em Direitos

Outro destaque da nossa estada no distrito foi a distribuição de cartilhas e folders produzidos pela Defensoria para a população. A ação de educação em direitos atingiu desde a criançada até as pessoas idosas. Afinal, tivemos conteúdo para todas as idades! Estavam disponíveis publicações como a ‘Nossa Querida Bia’, ‘Vamos falar sobre privilégio branco?’, ‘Afinal o que é transparentalidade?’, ‘Direitos LGBT+’, ‘Dicionário de expressões Antirracistas’, entre outros.