O projeto da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA que reforça a garantia de direitos no sistema prisional do estado já tem nova edição agendada! De 29 de julho a 09 de agosto, o mutirão Dignidade e Justiça no sistema prisional acontece na Penitenciária Lemos de Brito, na Mata Escura. De acordo com os dados da população carcerária do estado, divulgados no último dia 19 pela Secretaria de Administração Penitenciária, a unidade prisional tem 1.401 internos.

Em duas semanas de mutirão, a DPE/BA vai analisar a situação processual dos apenados, coletar dados de caráter social e outras demandas dos internos passíveis de atuação da instituição. Para isso, a equipe de servidores(as) e defensores(as) públicos(as) contará com o apoio da Unidade Móvel Criminal, que dispõe de quatro gabinetes climatizados para atendimento.

O Dignidade e Justiça no sistema prisional é um projeto itinerante da Defensoria da Bahia que percorre unidades prisionais da capital e do interior do estado. O objetivo é garantir acesso à justiça e assistência jurídica integral e gratuita para a população privada de liberdade, além de combater irregularidades.

SERVIÇO

O QUÊ: Mutirão carcerário “Dignidade e Justiça no sistema prisional”
QUANDO: 29 de julho a 09 de agosto
ONDE: Penitenciária Lemos de Brito