A criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional- GTI na Bahia para desenvolver propostas que solucionem os problemas das mulheres encarceradas foi sugerida pela defensora pública-geral, Tereza Cristina Almeida Ferreira, durante a vídeoconferência "Mutirão nacional de revisão das penas de mulheres em situação de prisão", realizada hoje, 19/02, na Assembléia Legislativa da Bahia. A mesma proposta será levada para a reunião do Conselho Nacional dos Defensores Gerais - Condege que acontecerá no próximo dia 21, no Maranhão.

Organizada nacionalmente pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e pela Secretaria de Reforma do Judiciário, a vídeoconferência, que acontece até as 17 horas de hoje, tem por objetivo mobilizar governos e sociedade civil, convergindo esforços do Pacto de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e do Programa Nacional de Segurança com Cidadania - Pronasci para defender os direitos das mulheres que cumprem penas. A transmissão é ao vivo da Interlegis do Senado Federal, em Brasília.

Tereza Ferreira destacou aos participantes de todos os Estados que a Defensoria Pública da Bahia vem desenvolvendo ações com o objetivo de assegurar a integralidade dos direitos das mulheres encarceradas. "No ano passado, quando fizemos uma visita itinerante nos presídios, acompanhados do defensor Carlos Weiss, do Conselho Nacional, nossa preocupação maior foi com o presídio feminino", informou. Na avaliação da defensora geral, não se pode resolver os problemas das mulheres nos presídios se não tratá-las como um todo.

Participaram da vídeoconferência na Bahia, além da defensora geral, o secretário estadual de Promoção da Igualdade, Luiz Alberto; a secretária municipal (Salvador) de Reparação, Antonia Garcia; a superintendente de Políticas para as Mulheres de Salvador, Maria Helena Souza da Silva; a representante da OAB, Lícia Cazumbá e representantes do Ministério Público e da Secretaria de Segurança Pública.