COMUNICAÇÃO

Condege discute critérios para definir perfil dos assistidos

11/09/2008 16:41 | Por

Padronizar critérios que definam o perfil financeiro do público assistido pela Defensoria Pública foi uma das sugestões apresentadas durante a reunião ordinária do Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) que aconteceu no último dia 28 de agosto, em Recife-PE, com as presenças da defensora pública-geral, Tereza Cristina de Almeida Ferreira, e do subdefensor público-geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macedo.

Conforme explicou o subdefensor, a ausência de critérios para a delimitação deste perfil impede que características regionais, por exemplo, sejam consideradas, fazendo com que haja diversidades neste ponto em todo o país. Segundo ele, há definições muito gerais, relacionadas ao público assistido, que necessitam ser melhor discriminadas. E a maioria dos presentes reconhece que cada estado deve aplicar critérios levando-se em conta a realidade a que pertence.

O encontro reuniu 20 profissionais que representaram 16 estados e serviu, também, de acordo com Clériston, para estimular a troca de experiências entre os representantes das instituições. "Apresentamos diversas formas de atuação e diferentes estratégias", disse.

O subdefensor afirmou, ainda, que a Condege pretende criar uma comissão para acompanhar o andamento dos trabalhos relacionados ao 3° Diagnóstico das defensorias públicas, que deverá ser entregue até o final deste ano.

No mesmo dia, ocorreu a 9ª Reunião Extraordinária dos Corregedores Gerais, que contou com a participação do corregedor-geral da DPE-BA, Marcus Vinicius Lopes de Almeida.