Dentro da proposta de promover o aprimoramento profissional dos defensores públicos, iniciou ontem, sexta, 11, o primeiro módulo do curso de Direito Previdenciário e Ação Acidentária realizado pela Escola Superior da Defensoria Pública - ESDEP, no Canela. Vinte e nove defensores compareceram à primeira aula. O curso está sendo ministrado pelos professores André Luiz Queiroz e Ivan Kertzman.

Conforme programa elaborado pela ESDEP, o objetivo é a atualização profissional para compreensão dos fundamentos do Direito Previdenciário, da natureza do risco social e das prestações previdenciárias, visando instrumentalizar a ação dos defensores públicos no desempenho nas demandas judiciais da área. Entre os pontos que estão sendo abordados, estão: custeio previdenciário; absorção da distinção entre beneficiários, segurados e contribuintes; os benefícios previdenciários e suas características; ação acidentária, entre outros.

AULAS AOS SÁBADOS - As aulas do curso que estavam agendadas para acontecer aos sábados - dias 12 e 25 deste mês -¬ foram suspensas e serão remanejadas para outros dias. A mudança é por causa da reivindicação da maioria dos defensores que afirma ter outros compromissos agendados para estas datas.
De acordo com a diretora da ESDEP, Andréa Tourinho, novos agendamentos estão sendo acordados entre defensores e palestrantes, conforme a disponibilidade de ambas as partes.