Apurar irregularidades no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), além das condições de tratamento aos custodiados, foram alguns dos motivos que levaram a subcoordenadora regional da comarca Vitória da Conquista, Sudoeste da Bahia, Josefina Moreira e os defensores públicos Cláudio Bahia Felicissímo e Kaliane Gonzaga a realizarem uma visita ao Disep na última sexta-feira (03).

A intervenção da defensoria ocorreu após denúncias dos familiares dos presos, que reivindicam kits de higiene pessoal e alimentação. De acordo com a defensora Josefina, os custodiados estão sem visita há mais de 40 dias e por isso não recebem alimentação externa. “Atendemos 50 presos, quando foi verificado que muitos estão desnutridos, pois a alimentação oferecida pelo Estado não garante uma alimentação equilibrada”, declara a defensora. Para tentar uma solução mais imediata, a Defensoria compareceu a empresa Dbtibrandão e Tigre Comércio de alimentação, e solicitou a inclusão do leite para melhorar a nutrição dos assistidos.

Na visita, foi observada também a superlotação dos custodiados. Hoje são mais de 80 presos em uma sela projetada para 16 pessoas. “O nosso objetivo é minimizar o quantitativo da população carcerária, não permitindo a violação dos direitos humanos. Além disso, queremos assegurar um processo justo onde o princípio constitucional da dignidade humana seja efetivado nos aspectos práticos”, declara Josefina Moreira.

A Defensoria Regional de Vitória da Conquista estuda a possibilidade de ajuizar um mandado de segurança contra a portaria do Coordenador do DISEP, que suspendeu por tempo indeterminado a visita aos presos, caso não haja possibilidade de reverter a situação sem a medida judicial. A ação civil pública, ajuizada em 28 de abril deste ano, ainda não foi apreciada pelo poder judiciário porque a juíza aguarda a devolução da carta precatória da comarca de Salvador, que trata da citação da Procuradoria para se manifestar sobre o pedido da Defensoria e, após a citação, o Poder Judiciário se manifestará acerca do pedido liminar formulado pela Defensoria.