COMUNICAÇÃO

Membros da Defensoria, MP e TJ debaterão execução de alimentos

28/09/2011 22:45 | Por
Defensores públicos, promotores e juízes que atuam nas Varas de Família de Salvador e do interior do estado estarão reunidos na próxima sexta-feira, dia 30, das 14h às 17h, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré) para participarem do “Encontro de Execução de Alimentos – Legitimidade do MP, Defensoria Pública e Prisão Civil”, que será aberto pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva. Também participarão da abertura os coordenadores do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), promotor de Justiça Antônio Ferreira Leal, e do Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar), promotora de Justiça Lúcia Helena Ribeiro. O encontro, que tem por objetivo discutir temas pertinentes à execução de alimentos, tais como a competência do MP para executar os seus próprios acordos extrajudiciais e o procedimento especial de alimentos que comporta a exposição da prisão civil do devedor inadimplente, terá como expositores o procurador de Justiça Cível, José Edivaldo Rotondano, e os professores da Ufba Pablo Stolze (juiz) e Fredie Didier (advogado), sendo mediadora dos debates a promotora de Justiça Aracy Dias.