COMUNICAÇÃO

Defensoria da Bahia sedia I Reunião da Comissão do Colégio Nacional de Corregedores

24/01/2012 17:43 | Por

Pela primeira vez, a Comissão Especial do Colégio Nacional de Corregedores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CNCG) se reuniu na manhã desta quinta (19), para compartilhar e construir diretrizes para o funcionamento das Corregedorias Gerais das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal. Promovido pela Defensoria da Bahia, o encontro contou com a participação de corregedores gerais dos estados do Rio de Janeiro, São paulo, Pará e Minas Gerais, que foram recepcionados pela defensora pública geral do estado baiano, Célia Padilha, pelo corregedor geral da Bahia, Jânio Cândido Neri, e o corregedor adjunto, Gilmar Bittencourt. O evento ocorre até amanhã (20), no auditório do Ondina Apart Hotel, em Ondina, no qual será elaborado um documento com as propostas discutidas, que serão encaminhadas para aprovação na plenária do CNCG, durante reunião agendada para o mês de fevereiro, em São Paulo.

O encontro, idealizado durante o X Congresso Nacional de Defensores Públicos, em Natal (RN), terá como pauta temas importantes, a exemplo do processo de uniformização de procedimentos para a coleta de dados de atendimento nas Defensorias de todo o país, com a implantação de ferramentas para gerenciamento de informações que produzam dados estatísticos de toda atuação defensorial e dos atendimentos prestados aos assistidos, entre outras demandas. De acordo com a defensora Geral, Célia Padilha, uma corregedoria forte resulta no fortalecimento da instituição em toda a sua atividade finalística. "Não podemos falar de uma instituição que preste um serviço com excelência se não pensarmos em uma corregedoria atuante, que acompanha, observa e orienta os procedimentos, inclusive da administração superior", ressaltou a defensora geral ao "pontuar a importância do evento para articular ações conjuntas de todas as corregedorias do Brasil, resultando sempre em uma melhor atuação e, principalmente, no bom serviço prestado ao cidadão".

O corregedor da Bahia, Jânio Neri, presidiu os trabalhos por conta da ausência justificada do presidente do CNCG, o corregedor-geral da Paraíba, Francisco de Alencar; do vice-presidente, o corregedor-geral da Defensoria de Roraima, Francisco de Souza. Para Jânio, "esse encontro é a oportunidade de trocarmos experiências, traçarmos estratégias para modernizar a administração e propor ideias de aperfeiçoamento aos defensores públicos gerais de todo o país", disse ao salientar que o CNCG é uma semente plantada para o órgão que virá a ser o Conselho Nacional das Defensorias Públicas. O corregedor geral do Rio de Janeiro, Elisson Teixeira, foi contundente ao falar sobre como a Corregedoria deve estar intimamente ligada à administração superior. "Nosso acompanhamento faz a instituição se movimentar, a máquina funcionar, temos que ter reuniões com o Conselho Nacional de Defensores Públicos (Condege), com objetivo de nos unirmos em prol de fortalecer as Defensorias". Concorda com ele a corregedora geral do Pará, Florisbela Machado, ratificando a "necessidade de levantarmos prioridades para uniformizar os procedimentos".

De acordo com a corregedora geral de São Paulo, Helena Rosa, "é fundamental ouvirmos e contribuirmos um com o outro, fazendo um intercâmbio para conhecer as diferentes realidades". Também estiveram presentes, o corregedor geral federal, Fabiano Prestes, que reforçou a "necessidade da ação em conjunto como papel estratégico da instituição na garantia dos direitos dos cidadãos", assim como o corregedor geral de Minas Gerais, Eduardo Carneiro, que salientou a importância dessa parceria. O evento contou ainda com a presença do assessor jurídico do Rio de Janeiro, Diego Brilhante, e da 1ª subdefensora pública geral do RJ, Celina Cavalcanti.