COMUNICAÇÃO

Código de Processo Civil: defensora participa de Conferência Estadual em Conquista

02/03/2012 21:26 | Por

A defensora pública Marta Almeida, da 2ª regional da Defensoria, em Vitória da Conquista, é uma das palestrantes da Conferência Estadual promovida pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que trata da reforma do código civil brasileiro, através do PL 8046/2010. A reunião acontece na tarde desta sexta-feira (2), em Vitória da Conquista.

Em sua abordagem, a defensora pretende defender a justiça como gênero de primeira necessidade, instrumentalidade e efetividade da prestação jurisdicional da perspectiva do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC). De acordo com Marta Almeida, dentro da fala prevista para a tarde de hoje, estarão críticas a alguns artigos presentes no projeto antigo e alterações de outros presentes no novo projeto.

O evento conta ainda com a participação dos desembargadores Carlos Alberto Dutra Cintra, do Tribunal Regional Eleitoral, Nilson Soares Castelo Branco, do Tribunal de Justiça, e Lineu Bonera Peinado, do Tribunal de Justiça de São Paulo e membro da comissão de análise do projeto do novo CPC.