O segundo dia de atendimento dos defensores públicos no Vale das Pedrinhas superou as expectativas da Defensoria Pública. A presença da instituição, por meio do projeto Defensoria na Comunidade, levou mais de 100 pessoas à Paróquia Santo André somente nesta terça-feira (15). Na manhã de ontem (14), quando a defensora pública geral do Estado Célia Padilha lançou o Projeto, os moradores também tiveram orientação e atendimento jurídico nas diversas áreas de atuação do órgão.

Com a presença de defensores no bairro durante dois dias, os moradores puderam tirar suas dúvidas em relação a casos de violência doméstica; direitos humanos; regularização fundiária, incluindo ações de usucapião; mediação familiar; infância e adolescência; consumidor; cível e criminal, além de realização de exames de DNA gratuito com coleta no local. A população também pôde contar com atendimento da Defensoria Pública da União, em casos que envolvam a Caixa Econômica Federal, INSS, entre outros em âmbito federal.

Contente com os serviços oferecidos aos moradores, o líder comunitário Edmilson Mendes, o Missinho, fez questão de afirmar que a presença dos defensores é importante, pois, além de informar, auxilia cada pessoa que, na maioria das vezes, não conhece seus direitos. "Acho que facilita e muito, essa parceria. A Defensoria Pública no bairro quebra um mito de que é difícil, complicado. Estando aqui, a acessibilidade é tranquila antes que o problema piore, é bom que já resolve sem tomar grandes proporções", afirma Missinho.

SOLUÇÃO RÁPIDA - O defensor público Rodrigo Assis, da vara crime, concorda com o atendimento nos bairros. "Este atendimento publiciza o trabalho da Defensoria e a aproxima do seu público alvo. Ademais, a proposta de incentivo e promoção da mediação se amolda às modernas tendências de tornar os conflitos menos graves, viabilizando uma solução mais rápida e efetiva das demandas".

Carlos Araújo, pedreiro, procurou a Defensoria porque responde a um processo em que é acusado de crime há 28 anos. Carlos quer seus direitos de cidadão de volta. Hoje, após o primeiro contato com o defensor, ele acredita que vai resolver seu problema.

SIGAD E EXAMES DE DNA - Os assistidos dentro do projeto Defensoria na Comunidade foram encaminhados para atendimento através do Sistema de Gestão de Atendimento da Defensoria Pública da Bahia (SIGAD) e, em alguns casos, a mediação foi realizada já na manhã de hoje. Aqueles que foram atendidos ontem (14) também já puderam sair com o número do processo em mãos. Dentro do projeto Sou Pai Responsável, exames de DNA foram coletados durante a ação e encaminhados para análise no laboratório.

No final da manhã de hoje, a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), Sônia Santana, encerrou as atividades agradecendo a presença de todos. "Aqui lançamos O projeto Defensoria na Comunidade. Vamos permanecer aqui. Parabéns a todos os defensores públicos que fizeram parte do trabalho e a administração superior da Defensoria que possibilitou a presença da instituição na comunidade"

Em continuidade à programação da Semana da Defensoria Pública, está programada para a tarde desta quarta-feira (16), às 15h30, no auditório do Portobello Hotel, em Ondina, uma mesa redonda sobre "Inclusão Social, Afirmação de Direitos, Defensoria Pública e Acesso à Justiça". O evento contará com os debatedores: Secretário da Reforma do Judiciário - Ministério da Justiça - Flávio Caetano; Secretário Executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Mário Lisboa Theodoro; Presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia - Cláudio Piansky, Secretário de Administração Penitenciária e Ressociliazação - Nestor Duarte e o músico Carlinhos Brown (a confirmar).

Na quinta-feira (17), às 9h, o auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM) será palco da Solenidade de Entrega da Medalha de Honra ao Mérito Defensorial à ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon, à senadora da República Lídice da Mata e ao defensor público Antônio Raimundo Almeida Teixeira. Logo em seguida, às 10h, será proferida uma conferência Magna pela ministra.

PROGRAMAÇÃO

14 de maio

8h às 12h - Lançamento do Projeto "Defensoria na comunidade" - Ato Solene Orientação e atendimento jurídico nas áreas: Família (Mediação de conflitos, exame de DNA gratuito); Direitos do Consumidor; Cível; Conflitos Fundiários; INSS, Caixa Econômica Federal, Direitos da Infância e Juventude e Habeas Corpus, com a presença da Defensoria Pública da União - Local: Paróquia Santo André, Rua 26 de Abril, S/N, Final de linha do Vale das Pedrinhas, Salvador/BA.

15 de maio

8h às 12h - Em Salvador/BA - Projeto Defensoria na comunidade Orientação e atendimento jurídico nas áreas: Família (Mediação de conflitos, exame de DNA gratuito); Direitos do consumidor; Cível; Conflitos fundiários; INSS, Caixa Econômica Federal, Direitos da Infância e Juventude e Habeas Corpus - Local: Paróquia Santo André, Rua 26 de Abril, S/N, Final de linha do Vale das Pedrinhas, Salvador/BA.

10h - Em Paulo Afonso/BA - Inauguração da Sede da Defensoria Pública no município de Paulo Afonso/ BA

Local: Av. Landulfo Alves, nº 656, Paulo Afonso/BA.


16 de maio

15h30 - Mesa Redonda "Inclusão Social, Afirmação de Direitos, Defensoria Pública e Acesso à Justiça"

Expositores: Secretário da Reforma do Judiciário - Ministério da Justiça - Flávio Caetano; Secretário Executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Mário Lisboa Theodoro; Presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia - Cláudio Piansky, Secretário de Administração Penitenciária e Ressociliazação - Nestor Duarte e o músico Carlinhos Brown (a confirmar).

Local: Auditório do Portobello Hotel. Avenida Oceânica, 275 - Ondina,
Salvador/BA.


17 de maio

9h - Solenidade de Entrega da Medalha de Honra ao Mérito Defensorial à ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon, à senadora da República Lídice da Mata e ao defensor público Antônio Raimundo Almeida Teixeira.

10h - Conferência Magna da ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon

Local: Fundação Luís Eduardo Magalhães - FLEM - 3a. Av., nº 310, CAB,
Salvador - BA.