Um dia após tomarem posse, os doze novos defensores públicos iniciaram na última sexta-feira (14), o V Curso de Preparação à Carreira na Defensoria Pública. Convidado especial, o defensor público geral do Rio de Janeiro, Nilson Bruno, proferiu aula magna. Ele falou sobre a importância do curso de formação aos novos integrantes. "A Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia (Esdep) atua em primeiro lugar cumprindo a Lei Complementar 26/2006, que prevê a promoção de curso de preparação à carreira para os membros e servidores da Defensoria Pública em estágio probatório. Além disso, a troca de experiências, neste primeiro momento, estimula os novos defensores a compreenderem o caráter da Instituição. A Defensoria será vocês", destacou.

Para Lorena Barreto, uma das defensoras recém-empossadas, defender os direitos da população será um desafio: "Encaro como o maior desafio da minha vida. Agora eu vou assumir uma responsabilidade que nem imaginava, estou me cobrando muito para que possa dignificar o papel que a Defensoria exerce frente à população".

De acordo com a defensora pública geral da Bahia, Célia Padilha, o curso terá importância fundamental na atuação dos novos defensores: "A missão da Esdep é disseminar e estimular processos de aprendizagem, desenvolvendo competências e habilidades, e sustentando processos de acesso ao conhecimento que favoreçam e possibilitem o alcance das metas dessa Instituição".

À tarde, foi a vez da diretora da Esdep, Sônia Santana, fazer uma apresentação geral sobre a Defensoria, seu papel e as áreas de atuação. "Eles começam a ter o primeiro contato com a Instituição, irão trocar experiências com os profissionais que atuam nas diversas áreas de atuação da DPE, o que enriquecerá a carreira que desenvolverão a partir de agora", lembrou.

Com duração prevista para duas semanas, o curso está dividido em duas fases. A primeira, com exposições teóricas sobre a Instituição, e a segunda, prática, com visitas às unidades da Defensoria. Os novos defensores aproveitaram a exposição do coordenador executivo das Defensorias regionais, Ricardo Carillo, e das subcoordenadoras Josefina Marques, da 2ª Regional, Maria Silvia Tavares, da 3ªRegional e Guiomar Fauaze, da 6ª Regional, para tirarem algumas dúvidas. "A partir de agora, contamos com o trabalho de vocês para fortalecer a Instituição no interior do Estado", declarou Ricardo Carillo.

Segundo a subcoordenadora da Regional de Santo Antônio de Jesus, Guiomar Fauaze, o ingresso desses novos defensores públicos representa o fortalecimento da Instituição no interior. "A demanda de trabalho e a quantidade de pessoas que atendemos é grande em relação ao quantitativo de profissionais. A perspectiva é que esses profissionais permaneçam no interior, auxiliando no atendimento aos nossos assistidos", afirmou ela. Atualmente, 72 defensores atuam no interior do Estado, divididos em seis regionais.

PROGRAMAÇÃO

14 de setembro

8h- Mesa de Abertura
Dra. Maria Célia Nery Padilha - Defensora Pública Geral do Estado da Bahia
Dr. Nilson Bruno Filho - Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro
Dra. Liliana Sena Cavalcante - Subdefensora Pública Geral do Estado da Bahia
Dra. Sônia Santana - Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia

10h10- Aula Magna ‘'Defensoria Pública, Garantia de Direitos e
Essencialidade''
Dr. Nilson Bruno - Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro

12h- Debates e encerramento

14- Apresentação metodológica e da programação do "V Curso
de Preparação à Carreira da Defensoria Pública"
Dra. Sônia Santana - Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia

14h30- Mesa Redonda "Refletindo o papel Defensoria Pública através das
peculiaridades regionais e garantindo uma atuação integral
na Capital e no interiordo Estado"
Dr. Ricardo Cláudio Carillo Sá - Coordenador Executivo das Defensorias Públicas Regionais
Dra. Rita de Cássia Moura Orge Lima - Coordenadora das Defensorias
Públicas Especializadas
Dra. Sandra Risério Falcão Matos Tavares - Subcoordenadora da 1ª Regional da Defensoria Pública - Feira de Santana
Dra. Josefina Marques de Matos Moreira - Subcoordenadora da 2ª Regional da Defensoria Pública - Feira de Santana
Dra. Maria Silvia Oliveira da Silva Tavares - Subcoordenadora da 3ª Regional da Dra. Defensoria Pública - Feira de Santana
Dr. Walter Nunes Fonseca Junior - Subcoordenadora da 4ª Regional da
Defensoria Pública - Feira de Santana
Dra. Eva Ferreira da Silva - Subcoordenadora da 5ª Regional da Defensoria Pública - Feira de Santana
Dr. Guiomar Silva Fauaze Novaes - Subcoordenadora da 6ª Regional da Defensoria Pública - Feira de Santana

15h30- Intervalo

15h40- Continuidade da Mesa Redonda "Refletindo o papel Defensoria
Pública através das peculiaridades regionais e garantindo uma
atuação integral"

17h30- Debates e encerramento

17 de setembro

8h- Palestra "Corregedoria Geral: prevenção, controle e construção
de uma cultura de paz"
Apresentação do organograma, e informações sobre (i) o
funcionamento da Corregedoria Geral, (ii) estágio probatório,
(iii) relatórios funcionais
Dr. Jânio Cândido Simões Néri - Corregedor Geral

10h30- Intervalo

10h40- Painel "Defensoria Pública e associativismo: atuando para a
classe e para toda sociedade"
Dr. Cláudio Piansky - Presidente da Associação de Defensores Públicos do Estado da Bahia

12h- Debates e encerramento

14h- 1ª Parte do Workshop "Linguagem forense, oratória e argumentação"
Dr. Piotr Zalkowitsch - Doutor em Comunicação pela Universidade de Quebec - Canadá

15h30- Intervalo

15h40- Continuidade do Workshop "Linguagem forense, oratória
e argumentação"

17h30- Debates e encerramento

18 de setembro

8h- Painel "Defensoria Pública e participação popular: o papel
da Ouvidoria Cidadã"
Sra. Tânia Palma - Ouvidora Geral da Defensoria Pública

10h30- Intervalo

10h40- Painel "Estrutura Administrativa da Defensoria Pública:
unidades, atribuições e formas de acesso"
Sr. Herbert Café - Diretor Geral da Defensoria Pública

12h- Debates e encerramento

14h- Workshop "Psicologia Jurídica: novos olhares para uma
nova Defensoria Pública"
Prof. Ms. Júlio César Hoenisch - Psicólogo, Mestre em Psicologia pela PUC/RS

15h30- Intervalo

15h40- Continuidade do Workshop "Psicologia Jurídica: novos olhares
para uma nova Defensoria Pública"

17h30- Debates e encerramento

19 de setembro

8h- Painel "Apresentação do Programa de Defensoria Pública da
Bahia no PPA 2012 - 2015"
Sra. Monica Simon Viana Costa Lujan - Diretora de Planejamento e Orçamento da Defensoria Pública

10h30- Intervalo

10h40- Painel "Informações essenciais sobre procedimentos
administrativos e de pessoal"
Sra. Maiana Barreto - Coordenadora de Administração de Pessoal da Defensoria Pública

12h- Debates e encerramento

14h- 2ª Parte do Workshop "Linguagem forense, oratória
e argumentação"
Dr. Piotr Zalkowitsch - Doutor em Comunicação pela Universidade de Quebec - Canadá

15h30- Intervalo

15h40- Continuidade do Workshop "Linguagem forense, oratória
e argumentação"

17h30- Debates e encerramento

20 de setembro

8h- Mesa Redonda "Refletindo sobre atuação da Defensoria
Publica na seara criminal e de execuções penais: funções
típicas, atípicas dos defensores públicos e boas praticas"
Dra. Josefina Marques Moreira- Subcoordenadora da 2ª Regional da
Defensoria Pública - Vitória da Conquista
Dra. Cynara Peixoto Fernandes Isensee - Defensora Pública com atuação Vara Criminal

10h30- Intervalo

10h40- Mesa redonda "Trocando experiências sobre a defensoria publica nos
tribunais do júri na capital e interior"
Dr. Gustavo Vieira Soares - Defensor Público com atuação em Vara do Júri em Salvador
Dra. Elaina da Silva Rosa - 1º DP Especializado do Juri de Salvador - 1ª Vara do Juri Sumariante

12h- Debates e enecerramento

14h- Painel "Atuação integral pela garantia e defesa dos direitos
das crianças e dos adolescentes"
Dr. Maria Carmen Albuquerque Novais - Defensora Pública Titular do 3º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador
Dra. Sandra Risério Falcão - Subcoordenadora da 1ª Regional da Defensoria Pública - Feira de Santana
Dr. Luiz Rogerio Mendes - Presidente da Fundação Cidade Mãe

15h30- Intervalo

15h40- Momento ESDEP: Exibição do documentário "A casa dos mortos"
(Debora Diniz, Marcelo Laffitte, 2009)"
Debatedores: Dra. Maria Auxiliadora S. Teixeira - Defensora Pública Titular do 15º DP de Instância Superior;
Sra. Liliane Mascarenhas Silveira - Coordenadora Estadual de Saúde Mental (SESAB)
Prof. Dra. Marcia Cristina Maciel de Aguiar - Médica Psiquiatra

17h30- Debates e encerramento

21 de setembro

8h- Workshop "Língua Portuguesa: inovações recentes introduzidas
pelo Decreto nº 6583/2008 e aperfeiçoamento de linguagem
técnica forense"
Profa. Dra. Maria de Lourdes Siqueira

10h30- Intervalo

10h40- Continuidade do Workshop "Língua Portuguesa: inovações
recentes introduzidas pelo Decreto nº 6583/2008 e
aperfeiçoamento de linguagem técnica forense"

12h- Debates e encerramento

14h- Mesa Redonda: "Desigualdades, relações raciais e acesso
à Justiça" Dr. Gilmar Bittencourt - Corregedor Adjunto
Prof. Dr. Hédio Silva Junior - Diretor do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades

15h30- Intervalo

15h40- Painel "Direito à moradia digna e a atuação da Defensoria
Pública na Bahia e em outras Unidades da Federação"
Dra. Melisa Florina Teixeira e Dr. Gil Braga de Castro Silva - "As ações do Núcleo de Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária da Defensoria Pública da Bahia"

17h30- Debates e encerramento

Semana de 24 a 28 de setembro

Atuação Finalística:
Supervisão:
Dra. Rita Orge - Coordenadora Executiva das Defensorias Públicas
Especializadas
Dr. Ricardo Carillo - Coordenador Executivo das Defensorias Públicas Regionais

Esta etapa ocupa-se do exercício da prática forense e o conhecimento dos procedimentos internos de atendimento no âmbito da Defensoria Pública, viabilizando a disponibilização de conhecimentos e exercícios práticos aos novos Defensores Públicos