Defensoria Pública acompanhou as negociações

Terminou na manhã desta terça-feira (20), a rebelião deflagrada por presos de uma das Alas do Conjunto Penal de Juazeiro, localizado na região norte do estado. A Defensoria Pública da Bahia acompanhou a mobilização dos presos iniciada ontem (19), após a transferência de um dos presos da Ala A para a Ala B da instituição, o que teria provocado a revolta.

De acordo com o defensor público da Regional de Senhor do Bonfim, Diogo da Mota Santos, os presos também estariam insatisfeitos com a superlotação da unidade que abriga atualmente cerca de 700 detentos - a capacidade da instituição é de 350 presos. Durante o motim, seis detentos foram feitos reféns; cinco deles foram feridos e estão hospitalizados.

"Desde o início da rebelião, o papel da Defensoria foi o de tentar evitar que o enfrentamento entre presos e policiais acontecesse", esclareceu Diogo Santos. Agora, parte dos presos deverá ser transferida para outras unidades prisionais. "Vamos analisar os critérios utilizados para a transferência destes detentos, levando em consideração o direito do preso em responder pelo delito e cumprir a pena em sua cidade", destacou o defensor.

A Defensoria Pública dará ainda atenção especial aos detentos feitos reféns. Segundo o defensor da 5ª Regional, em relação a eles, haverá atendimento específico, onde a Instituição analisará a situação carcerária de cada um, detalhadamente, tendo em conta o abalo emocional sofrido. A depender do caso, a Defensoria buscará a transferência destes detentos para outras unidades prisionais, ou ainda, a possibilidade de terminarem de cumprir a pena imposta em regime domiciliar.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, a população carcerária na Bahia era de 10.515 presos até o final de outubro deste ano.