COMUNICAÇÃO

Carnaval 2013: Defensoria atua, liminares são concedidas e cidadãos têm acesso à saúde

10/02/2013 0:36 | Por

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Durante o Plantão de Carnaval, a Defensoria Pública da Bahia assegurou o acesso aos serviços de saúde a quatro assistidos. Em um dos casos, a família de José Alves França, 81, que sofreu um AVC, procurou a sede do Canela para garantir a sua transferência do Hospital Salvador para o Hospital Aeroporto, já que o Plano de Saúde da Unimed não queria permitir a mudança. A intermediação extrajudicial da Defensoria foi suficiente para garantir o direito do paciente e permitir que ele tivesse uma assistência médica mais adequada para o seu estado.

Em outra situação, Emilly Vieira Marques, de 6 meses, também teve o seu direito de acesso à saúde garantido, depois de ação protocolada pela Defensoria. Alegando prazo de carência, o Plano de Saúde da Bradesco não autorizou a aquisição do remédio imunoglobulina venosa vital para a sobrevivência da criança. Com a liminar deferida, a Defensoria solicitou a suspensão da cobrança que o hospital queria impor ao pai, Edeilson Marques da Hora, referente ao período posterior às primeiras 12 horas de internação, assumidas pelo plano. Com relação ao Bradesco, a ação propôs o pagamento do medicamento e também das diárias decorrentes do período de internação.

Em outras duas situações semelhantes foi assegurado à Tereza Cristina do Prado Vieira, através de ação judicial, procedimento cirúrgico na rede pública. Já Daniel Miranda, 57, proveniente de Bonito (450 km de Salvador) conseguiu, por meio de concessão de liminar, uma transferência para unidade de saúde na Região Metropolitana de Salvador, com suporte em UTI cardiológica, já que o paciente é portador de marca-passo e precisa trocar os eletrodos do aparelho. Todos os atendimentos foram realizados no plantão do último dia 8.