A Escola Superior da Defensoria Pública - Esdep vai selecionar estudantes de Direito que foram aprovados ou habilitados nas provas do VI Exame de Seleção de Estágio Jurídico, realizada em 16 de dezembro de 2012, para atuar no Núcleo de Atendimento Qualificado e Multidisciplinar às Pessoas em Situação de Rua da Defensoria Pública. Para participar, os estudantes deverão enviar manifestação de interesse para: esdep@defensoria.ba.gov.br, até às 18h do dia 1º abril, através do e-mail cadastrado no banco de dados da Esdep ou, ainda, por meio de requerimento escrito, entregue no Protocolo Geral da Defensoria Pública da Bahia, situado à Av. Manoel Dias da Silva, nº 831, Pituba. Apenas estudantes que indicaram as opções 027 (Salvador/turno matutino) e 028 (Salvador/turno vespertino) poderão participar da seleção. O Núcleo é produto de um convênio entre a Defensoria Pública da Bahia e a União, por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, firmado em dezembro do ano passado.

Serão disponibilizadas quatro vagas para estudantes a partir do 5º semestre, divididas em dois turnos (duas pela manhã e duas à tarde), com carga horária semanal de 20 horas. A bolsa estágio e o auxílio transporte totalizarão R$ 760,00 reais. A duração do estágio será de, no mínimo, seis meses, podendo ser prorrogada por igual período, na vigência do convênio, respeitado o limite máximo de dois anos, caso seja firmado Termo Aditivo ampliando o prazo do referido convênio.

O processo seletivo envolverá uma prova dissertativa sobre o tema do estágio e uma entrevista, ambas de caráter meramente eliminatório, respeitando-se, para a classificação final, a pontuação obtida no VI Exame de Seleção de Estágio Jurídico da Defensoria Pública da Bahia. A participação no processo seletivo de estagiários para o Núcleo de Atendimento às Pessoas em Situação de Rua não implica renúncia à participação na lista geral da VI Seleção. Caso o candidato optante seja aprovado no processo seletivo de estagiários do Núcleo de Atendimento às Pessoas em Situação de Rua, deverá, no momento da convocação, renunciar à participação na lista geral do VI Exame de Seleção de Estágio Jurídico.

Comporão a comissão de seleção o diretor da Escola Superior da Defensoria Pública, que a presidirá, a subcoordenadora da Defensoria Pública Especializada de Direitos Humanos e Itinerante, e a defensora pública responsável pelo projeto, indicada no termo de referência do convênio.