Seis novos defensores públicos, aprovados no último concurso, realizado em 2010, tomaram posse na manhã desta segunda-feira, 14. A cerimônia ocorreu no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia (ESDEP), no Canela, e contou com a participação da defensora pública geral, Vitória Beltrão Bandeira, da presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA), Soraia Ramos, além de membros da Defensoria Pública e de parentes e amigos dos novos defensores.

Dos seis novos cargos, quatro são para preencher as vagas deixadas por defensores que ingressaram na magistratura. Com esta posse já são 17 o número de novos defensores públicos nomeados este ano. Em fevereiro foram sete, em maio, mais quatro, e, agora, seis. Hoje, a Defensoria Pública da Bahia conta com 230 defensores públicos, atuando na capital e interior. Das 278 comarcas existentes na Bahia, a Defensoria está presente em apenas 22, incluindo Salvador.

Cumprindo as formalidades da ocasião, a presidente da ADEP deu as boas-vindas aos novos defensores. Em seu discurso, Soraia Ramos destacou a importância do trabalho da Defensoria Pública e a missão dos defensores, no sentido de ampliar o acesso à Justiça e garantir os direitos das pessoas mais carentes.

"Eu, os meus colegas, os servidores e os estagiários da Defensoria ficamos muito felizes quando vemos mais um grupo de defensores ingressando na Instituição. Nossa missão é muito nobre, somos um agente de transformação social, e, por isso mesmo, é com grande entusiasmo que realizamos nosso trabalho. Esta é a nossa expectativa, ampliar o número de defensores no estado e no país, para oferecer à população que precisa os nossos serviços", destacou.

Em seguida, o mestre de cerimônia convidou o subdefensor geral, Renato Amaral Elias, para a leitura do termo de posse. O documento assinala os compromissos que deverão ser assumidos pelos novos defensores no pleno exercício de suas atividades, principalmente no que diz respeito à postura ética e o estrito cumprimento às leis, à Constituição.

Uma das novas defensoras públicas, Bianca da Silva Alves, leu o juramento, repetido por seus colegas, cumprindo mais uma etapa da solenidade. Logo depois, os termos de posse foram assinados pela defensora pública geral e entregues a cada um dos novos defensores. Foram empossados Aline Espinheira da Costa Khoury, Bianca da Silva Alves, Danielle Fonseca Costa, Diana Furtado Caldas Gonçalves, Tâmara Cibele Nascimento de Castro e Manuel Portela Júnior.

Para finalizar a cerimônia, Vitória Beltrão Bandeira discursou para os presentes, destacando a importância do papel da Defensoria Pública no contexto de um país com tantas desigualdades como o Brasil. Lembrou que aquele momento se revestia de um grande simbolismo, pois acontece no mês em que se comemoram os 25 anos da promulgação da Constituição Federal, a chamada, "Constituição Cidadã".

A defensora geral teceu um breve panorama sobre a função essencial, o desempenho e os desafios da Defensoria Pública. Destacou os avanços conquistados pela Instituição, mas também lembrou que muito ainda há por fazer. "Nosso desafio é imenso e é imenso o nosso prazer em enfrentá-los", afirmou.

Vitória Beltrão enfatizou a atividade defensorial em um contexto de transformações, ressaltando a necessidade de estruturação da Instituição, como etapa imprescindível ao processo de consolidação da jovem democracia brasileira. A nomeação de mais defensores faz parte da política pela atual gestão.

Segundo estudo promovido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), para atender, de forma satisfatória, à população carente (pessoas com renda de até três salários mínimos) no estado, seriam necessários 1041 defensores públicos. Como se pode constatar, este número está bem longe de ser alcançado no curto e médio prazos.

Mesmo assim, atual administração planeja uma nova convocação, de mais 30 aprovados, que acontecerá no início de 2014. Segundo a defensora geral, os recursos para a admissão da nova turma já estão previstos no orçamento do próximo ano e o objetivo é convocar todos os aprovados até o final da sua gestão.

"Pela primeira vez na história da Defensoria Pública consignou-se no orçamento recursos para a ampliação do nosso quadro de defensores. Isto nos deixa muito otimistas, o fato de que todos os aprovados serão chamados e que poderemos seguir planejando a construção de uma Instituição à altura de suas responsabilidades no sistema de justiça, e da expectativa de todos que reconhecem o valor social da Defensoria", declarou Vitória Beltrão.