COMUNICAÇÃO

Justiça acata pedido da Defensoria e anula Audiência Pública que discutiu a Linha Viva

23/10/2013 15:41 | Por
A Justiça acatou o pedido da Defensoria Pública da Bahia e concedeu uma liminar anulando a audiência pública que discutiu a Linha Viva. A estrada vai ligar a BR 324 ao aeroporto e será pedagiada, atendendo apenas veículos pequenos, de passeio. A audiência pública aconteceu dia 16 de setembro, no auditório do Parque Tecnológico da Bahia, na Av. Paralela.

O evento foi marcado por muitas polêmicas e discussões. As comunidades das regiões por onde a via vai passar acusam os organizadores da audiência - que tem à frente o atual secretário de transportes de Salvador, José Carlos Aleluia - de excluir os moradores, que não participaram das discussões.

A Defensoria Pública da Bahia, através dos defensores Maíra Calmon de Passos e Alex Raposo, deu entrada na Ação Civil Pública no dia 1º de outubro. Agora, a DPE espera a convocação de uma nova audiência, essa sim, com a participação dos moradores diretamente afetados pela obra. "É condição indispensável para qualquer audiência pública que a população se manifeste, seja ouvida, e isso não aconteceu", alega Maíra Calmon.

É também condição obrigatória para abertura de processo licitatório desse porte - uma obra de R$ 1,5 bilhão - que audiências públicas sejam realizadas. Agora que a Justiça acatou o pedido da Defensoria, outro encontro terá que ser organizado para, só então, dar prosseguimento ao processo de licitação.