COMUNICAÇÃO

Defensoria acompanha empreendimento Porto Sul

05/11/2013 16:15 | Por

A Defensoria Pública, representada pela defensora Cristiane da Silva Barreto Nogueira, participou na terça-feira, 29, de uma reunião na Comunidade do Itariri, Assentamento Bom Gosto, em Ilhéus. Também esteve presente Ana Cláudia Fandi, ambientalista, bióloga e voluntária junto ao Ministério Público. O objetivo do encontro foi o de discutir a situação das famílias afetadas pela construção do empreendimento Porto Sul.

Um das propostas apresentadas foi a aplicação de um questionário para identificar os possíveis proprietários de imóveis, assim como as famílias que serão atingidas pelo empreendimento que será construído no litoral sul baiano. Ao todo 34 pessoas foram entrevistadas.

O projeto terá a estrutura de um Porto Público, que comporta terminais para armazenamento e movimentação de cargas, edificações administrativas e operacionais. Há, ainda, zona de apoio logístico, pátios de armazenamento de cargas e minério, Área de Proteção Ambiental e um terminal de uso privativo, destinado à exportação de minério de ferro da Bahia Mineração (Bamin).

Com as informações recolhidas foi possível comprovar que grande parte das pessoas é de famílias de pequenos agricultores, que sobrevivem da atividade, muitos deles idosos, que passaram toda a vida no campo, e que não tinham sido informados pelo estado e nem pela empresa Bahia Mineração sobre o modo como suas terras serão afetados.

Apenas aqueles que terão suas casas demolidas estavam cientes da construção do empreendimento. No entanto, segundo os moradores, ninguém forneceu informações quanto aos aspectos indenizatórios, assim como a possibilidade de reassentamento das pessoas que serão atingidas pela obra.

Em uma próxima reunião, a ser marcada com o Ministério Público, a Defensoria tratará de aspectos técnicos e legais do empreendimento, a fim de obter as informações necessárias a serem repassadas à comunidade.