A segunda etapa do programa de visita às Regionais da Defensoria Pública foi realizada nesta terça-feira, 26, na 1ª Regional de Feira de Santana. Esta é a unidade que concentra as maiores demandas de atendimento, depois da comarca da capital, Salvador. Também acompanhada do subdefensor geral, Renato Elias, e do coordenador das Regionais, César Ulisses, a defensora pública geral, Vitória Beltrão Bandeira, participou de uma reunião com o subcoordenador, Marcelo Santana Rocha, e os defensores que integram as comarcas daquela Regional.

Feira de Santana é a segunda cidade mais populosa da Bahia, com cerca de 600 mil habitantes. Porém, a 1ª Regional compreende ainda as comarcas de Alagoinhas, Serrinha, Esplanada e Paulo Afonso, ampliando a população para quase um milhão de habitantes

Dessa forma, torna-se compreensível que esta unidade tenha de receber uma atenção especial em virtude dos problemas que vão se acumulando. Um deles, que a atual gestão já está em fase final para a sua solução, é a questão da própria sede de Feira. O espaço atual, um imóvel alugado, não comporta mais o volume de atendimento diário, uma média de 200 pessoas. Além dos assistidos, os defensores públicos que ali atuam também enfrentam sérios problemas com as acomodações, sem falar em outros aspectos como mobiliário, arquivos, circulação e espaços adequados para um atendimento com a qualidade pretendida pela Instituição.

"Já alugamos um novo imóvel aqui no centro e estamos providenciando as reformas e adaptações necessárias. Nossa previsão é que nos primeiros meses do ano que vem ele esteja pronto para o novo atendimento. Esta sede de Feira não reúne mais as mínimas condições para um atendimento digno à população. Esse é um problema que praticamente já está resolvido", informa a defensora geral.

Além da nova sede, outros problemas foram discutidos durante a reunião na parte da manhã, que se prolongou até quase às 13 horas. Embora realizada num espaço exíguo, mas o único disponível para este fim, o encontro foi avaliado de forma bastante positiva pelos defensores da 1ª Regional. "Temos diversas situações complicadas aqui, mas acreditamos que uma nova situação está se anunciando. Acreditamos que iniciativas desse tipo só podem qualificar o nosso trabalho e garantir aos nossos assistidos um atendimento melhor e mais ágil", disse o subcoordenador.

Para Vitória Beltrão, Renato Elias e César Ulisses a Regional de Feira de Santana precisa de um esforço concentrado, até que os problemas mais urgentes possam receber a devida atenção e ter uma perspectiva de solução. Atualmente as demandas de serviços da Defensoria concentram-se na área de Fazenda Pública, com retificações de nomes, correção de documentos, registros e outros mais. No entanto, tal qual Salvador, Feira de Santana também apresenta um alto índice de criminalidade, levando a área de Crime e Execução Penal a ter um desempenho condizente com a demanda.

O anúncio da mudança de sede e o andamento das obras parecem ter gerado um novo ânimo no quadro de defensores e servidores, incluindo os estagiários que na Regional têm atuação intensa. "As acomodações são muito tímidas, mas, mesmo assim, sempre damos um jeito para não comprometer o trabalho da equipe", diz Vinícius de Jesus Rocha, terceirizado do setor de informática.

Para a Regional de Feira de Santana foram entregues 21 novos notebooks aos defensores, mediante contrato de comodato. No mesmo ato antigos equipamentos foram devolvidos. Os defensores públicos também receberam as novas carteiras funcionais entregues pela defensora geral, em companhia do subdefensor geral e do coordenador das Regionais. Na quarta-feira, 27, dando prosseguimento às visitas, a defensora pública geral e equipe estiveram, durante todo o dia, na 2ª Regional de Vitória da Conquista. Hoje, quinta-feira, 28, seria a vez de Itabuna mas por conta do mau tempo algumas decolagens no aeroporto de Salvador foram canceladas. Uma nova data será agendada para a conclusão das visitas às Regionais de Itabuna, Ilhéus e Juazeiro.