A visita da Defensora Geral Vitória Bandeira à sede Regional de Itabuna, em 12.12, adquiriu um sentido de "seminário de avaliação" e se transformou em um momento de reflexão sobre os principais problemas estruturais, os avanços obtidos e as perspectivas para a construção coletiva de uma nova Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Pautados pelo comprometimento explícito com a Instituição e colocando sempre em segundo plano questões menos relevantes ou demandas pessoais, os Defensores Públicos da IV Regional sustentaram duas horas e meia de debate com a Defensora Geral, em clima de companheirismo e preocupações recíprocas, em nível de conteúdo elevado e posturas solidárias, cooperativas e animadoras.

As questões mais pontuadas e debatidas foram nas áreas do Crime e de Execuções Penais, enquanto no campo da informática foram apresentadas várias sugestões para a criação de mecanismos de controle de prazos e acompanhamento das atividades finalísticas, o que abriu possibilidade para Dra. Vitória Bandeira deter-se em esclarecimentos sobre o Projeto de Tecnologia da Informação, que será financiado pelo BNDES e que representará um avanço modernizador, no médio e longo prazos, inclusive propiciando o monitoramento de presos no cumprimento regular de suas penas: "Vamos garantir, com essa ferramenta, que o preso não passe nem um dia a mais na prisão, além do que foi determinado", assegurou.

A Defensora Geral, que estava acompanhada do Subdefensor Geral Renato Elias e do Subcoordenador do Interior César Ulisses, fez uma breve exposição sobre esse início de gestão, em 2013, e garantiu que, embora satisfeita com tudo que pode realizar este ano, as perspectivas para 2014 são ainda mais animadoras:

"Iniciamos em março, com um orçamento menor do que o do ano anterior. Elegemos como prioridade arrumar a casa e conseguimos fazer significativos avanços na organização, padronizando procedimentos, estabelecendo rotinas, criando mecanismos de planejamento e racionalização de gastos e mudando de cultura gerencial. Gastamos quatro meses de trabalho para realizar promoções, o que nos ocupou muito. Desentravamos a lei de adequação e a lei de cargos e carreira. Encaminhamos o financiamento para a área de TI e garantimos um avanço no orçamento do próximo ano, de modo planejado e realista. Tudo isso graças à montagem de uma excelente equipe de trabalho e da construção de uma relação respeitosa e colaborativa com o Governador Jaques Wagner. Não foi pouco, mas vamos para o próximo ano com ânimo redobrado e tenho certeza que esse processo de crescimento da DPE será cada dia maior".

Dra. Vitória Bandeira ressaltou, ainda, que a Defensoria, por não dispor de uma melhor organização administrativa, de uma estrutura física e de uma logística à altura da sua esperada atuação, convive com uma demanda reprimida e com claros desvios de funções nas suas Regionais, exemplificando com o caso da própria Itabuna, cuja área de atuação engloba até o extremo-sul do Estado e termina por se transformar numa Regional com unidades puramente formais ou até fictícias, sem qualquer viabilidade do ponto de vista prático.

"Foi um erro Teixeira de Freitas deixar de ser sede Regional, subordinando-a a Itabuna. Teixeira polariza um grande contingente populacional, é sede de Território de Identidade na divisão administrativa do Estado, abriga todos os órgãos oficiais do governo da Bahia e, portanto, não vejo justificativa técnica para que não volte a ser Regional da DPE".

A discussão sobre a criação da Regional de Teixeira de Freitas foi levantada pelo Dr. Luiz Carlos de Assis Jr., inconformado com o funcionamento da unidade em instalações do SAC, comprometendo a própria identidade da Defensoria Pública e onde não há espaço físico para trabalharem dois Defensores ao mesmo tempo.

Concordando inteiramente com as razões do Defensor, Dra. Vitória prometeu a criação da Regional de Teixeira de Freitas ainda em 2014, no segundo semestre: "Se pudéssemos, iniciaríamos logo, mas temos que respeitar as prioridades. Não trabalhamos por pressão ou sob critérios pessoais. Trabalhamos com planejamento e com critérios técnicos. Depois de Salvador e Feira de Santana, cujas realidades se sobrepõem às dos demais municípios, vamos lidar com Itabuna, Camaçari, Teixeira de Freitas e Conquista. Até porque teremos que implantar antes as leis de adequação e da estrutura de cargos. Não vou replicar os erros históricos cometidos pelo TJ, que pulverizou comarcas sem condições de funcionamento", finalizou.

Participaram do encontro em Itabuna o Subcoordenador Luciano Moreira, responsável direto pela organização impecável e por uma acolhida calorosa à equipe da Alta Administração, e os Defensores Washington Luiz, Matheus Rocha Almeida, Luiz Carlos de Assis Jr., Berta Modesto Magnavita, Felipe Silva Noya e Wesley Sodré.