COMUNICAÇÃO

Ilhéus reconhece os novos tempos

21/01/2014 19:50 | Por
O Defensor Rodrigo Gouveia, de Ilhéus, foi quem conseguiu sintetizar melhor o sentimento generalizado entre seus colegas da III Regional, durante o encontro com a Defensora Geral Vitória Bandeira, o Subdefensor Geral Renato Elias e o Subcoordenador do Interior César Ulisses, no último dia 13.12, ao declarar, de forma isenta e estimuladora:

"A DPE está vivendo novos tempos. Hoje, nos sentimos acolhidos e valorizados pela Administração Superior em todos os embates que travamos para garantir o nosso papel e os nossos direitos de Defensores Públicos".

A declaração de Dr. Rodrigo Gouveia foi feita à propósito das discussões sobre as dificuldades que a maioria dos Defensores Públicos tem enfrentado no relacionamento profissional com alguns magistrados, aqueles que ainda não conseguem ver o trabalho da Defensoria Pública como algo essencial e indispensável ao sistema de justiça, com papeis diferenciados da Magistratura e do Ministério Público, mas em pé de igualdade e de importância, sem subordinação funcional ou hierárquica.

"É uma forma arcaica e preconceituosa de enxergar o nosso trabalho que, felizmente, vem sendo, gradativamente, substituída pela consciência da essencialidade e da independência da Defensoria Pública. Alguns juízes insistirem em não querer enxergar esse avanço e pensam em nos reservar um papel subalterno e secundário. Esta luta, todo Defensor Público tem que travar, em nome da sua Instituição e da sua dignidade profissional, mas, sempre que houver conflito, estaremos ao lado deles, incondicionalmente. É nosso dever, por uma questão de princípio", assegurou a Defensora Geral Vitória Bandeira.

A Defensora Nathália Carneiro, que enfrentou descompassos e dificuldades no seu relacionamento profissional com magistrado, também ressaltou como essencial o apoio que tem recebido da Administração Superior, com uma posição clara e firme de defesa dos seus profissionais, passando-lhes segurança, para afirmação e efetivação das suas atividades.

A Defensora Cristiane Nogueira enriqueceu os debates de conteúdo, colocando em discussão o papel que a Regional de Ilhéus deve desempenhar, em articulação com o Ministério Público e a UESC, no processo de construção do Porto Sul, cujas obras vão produzir o desalojamento de pessoas carentes e pequenos proprietários rurais, com cerca de 650 idosos, segundo levantamento do IBAMA.

Ficou acertada, ainda, a necessidade da Especializada de Direitos Humanos entrar em articulação com a III Regional , para oferecer apoio tanto na questão do Porto Sul como em relação aos problemas nas áreas de saúde e educação, sem contar que os problemas relativos às terras indígenas, cuja atribuição prioritária deve ser da Defensoria Pública da União, também requer articulação para uma atuação conjunta, visando soluções, muitas vezes, pela via extrajudicial.

A Subcoordenadora Sílvia Tavares, responsável direta por uma acolhida calorosa aos visitantes, declarou-se bastante satisfeita com a reforma da sede e foi enfática em elogios à Diretoria Geral, destacando o Diretor Newton Couto como um executivo dedicado e eficiente, cujo comportamento proativo ajuda a minimizar as dificuldades logísticas e infraestruturais.

Participaram do encontro, além de Dra. Sílvia Tavares, Subcoordenadora, Dr. Rodrigo Gouveia, Dra. Cristiane Nogueira, Dra. Roberta Braga, Dra. Nathália Carneiro e Dra. Elizete Reis.