A Defensoria Pública promoveu na última segunda-feira, 17, mais uma edição do Encontros e Diálogos, projeto que leva às comunidades carentes informações sobre os direitos e deveres de crianças, adolescentes e pais. A ação aconteceu na Escola Municipal D. Arlete Magalhães, em Castelo Branco, e reuniu cerca de 70 pessoas.

Na ocasião estavam presentes a subcoordenadora da Especializada da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Laíssa Souza de Araújo Rocha; as defensoras Paula Emanuella de Freitas Nunes, Gisele Aguiar Ribeiro Pereira e Maria Carmen Albuquerque Novaes.
A escola possui mais de 40 anos de existência e tem hoje 1580 alunos matriculados nos três turnos. Segundo a gestora, Sandra Hernandes, a visita da Defensoria proporcionou um maior esclarecimento."É uma parceria necessária, que nos colocou mais perto da justiça através dos direitos e deveres. Deveria acontecer mais encontros", elogiou.

A subcoordenadora abriu o diálogo contando sobre o funcionamento da Defensoria Pública, e o papel do defensor na sociedade. "Além de defender e atuar, temos a ampla função de agente político, que orienta juridicamente sobre direitos e deveres", contou Laíssa Souza.
Logo em seguida a defensora Paula Emanuella de Freitas Nunes explicou sobre os direitos dos pais e responsáveis, e dos limites que devem ser impostos às crianças. Nunes defendeu uma conduta atenta dos pais. "Vamos saber com quem os filhos estão andando, prestar atenção no que eles levam na bolsa. Cabe ao pai dizer o que é certo ou errado. A autoridade são vocês".

A defensora apontou o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) como referência na defesa dos menores e dos adultos, e as práticas adotadas segundo essa lei. "Lesões e agressões são atos infracionais, podendo gerar consequências jurídicas aos pais e filhos. Deve-se haver limites e observar as proporções".

Em meio aos olhares atentos dos pais e professores, a defensora pública também tratou do bullyng sofrido pelas crianças nas escolas, e da exploração do trabalho infantil. "A criança precisa estar em um ambiente sadio, longe dos maus-tratos, opressão, abuso sexual e do trabalho, e os familiares devem detectar tais explorações".

O direito dos educadores foi o tema tratado pela defensora Gisele Aguiar Ribeiro Pereira. Em sua fala, a defensora pública enfatizou o papel dos profissionais e do direito de ser respeitado em suas funções. "É mais que necessário ter um apoio da gestão da instituição, para ter, assim, um aprimoramento escolar; a escola tem que proporcionar um bem-estar a esses professores", concluiu.

Para a defensora Maria Carmen Albuquerque Novaes, quando há uma maior participação da família na rotina escolar dos filhos, mais positivo é o desempenho do aluno. "Não é difícil criar um canal de comunicação eficaz entre pais e filhos. Tudo é uma construção; precisamos conhecer nossos direitos, deveres e limites", finaliza.

A palestra foi encerrada com uma sequência de perguntas propostas pelos pais, responsáveis e professores.