A Defensoria Pública da Bahia promoveu, nesta segunda-feira, 7, a 2ª etapa da primeira edição do projeto Encontros e Diálogos. A ação aconteceu na Escola Municipal Dona. Arlete Magalhães, em Castelo Branco, e contou com a participação das defensoras públicas Maria Carmem Albuquerque e Paula Emanuella de Freitas.

O projeto, que tem por objetivo levar às comunidades carentes informações sobre os direitos e deveres de crianças, adolescentes e pais, voltou à escola, onde esteve em fevereiro deste ano, para falar com os alunos. Na primeira etapa, os esclarecimentos foram prestados aos pais e professores.

O diálogo foi aberto pela defensora Paula Emanuella que explicou, às cerca de 200 crianças e adolescentes presentes, o papel da Defensoria Pública. Na sequência, ela discutiu com os alunos as implicações jurídicas e medidas a serem adotadas em situações de Bullying.

"A prática do Bullying é reconhecida como um ato infracional, quando você o pratica é como se cometesse um crime. Se quem pratica tem mais de 18 anos, ele responde criminalmente. Mas os menores de 18 anos também podem ser penalizados, bem como seus pais. Um adolescente maior de 12 anos pode ficar internado por até três anos pela prática", explicou a defensora.

A defensora Maria Carmem chamou atenção para a prática do Cyberbullyng, que acontece por meio das redes sociais, e da conduta respeitosa que deve haver entre professores e alunos.

Num segundo momento, as defensoras esclareceram dúvidas e ouviram demandas e críticas feitas pelos alunos. Eles denunciaram, entre outras coisas, a sujeira no ambiente escolar, a presença de um matagal nos fundos da escola, e falta de professores de Matemática e Língua Inglesa.

De acordo com a defensora Maria Carmem, um ofício será encaminhado à Secretaria Municipal de Educação solicitando que tome providências quanto a falta de professor e outras medidas serão adotadas após examinar as demandas apresentadas.

Uma nova edição do projeto Encontros e Diálogos acontecerá no próximo dia 9 de abril, na Escola Polivalente, no bairro Nordeste de Amaralina. A ação será realizada em parceria com a Especializada de Defesa dos Direitos Humanos.