O Núcleo de Mediação Familiar da Defensoria Pública ampliou, durante dois dias, o número de atendimentos. A ação faz parte das atividades pela passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública, cujo tema ressalta a atuação extrajudicial da Instituição. Entre os dias 19 e 20 de maio, o Núcleo atendeu cerca de 150 demandas.

Como o nome do Núcleo já denota, sua atuação se restringe aos conflitos ligados ao direito de família. Casos de pensão alimentícia, guarda, visita, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável são alguns exemplos de conflitos que são solucionados, extrajudicialmente, através da atuação diária dos defensores.

A professora Maria Aparecida da Conceição, 48, foi uma das atendidas no primeiro dia da ação. Junto com o agora ex-marido, Carlos da Cruz, 50, ela compareceu ao Núcleo para oficializar o divórcio. Mesmo estando há 18 anos separados, legalmente, eles continuavam casados.

Para dar conta do número de atendimentos, que, segundo a subcoordenadora da Especializada de Família, Gianna Gerbasi, foi triplicado, três defensoras atuaram nos dois dias de trabalho. Normalmente, uma defensora atua no Núcleo, que conta também com assistentes sociais e psicólogos.

Em 2013, o Núcleo realizou cerca de 15.550 atendimentos extrajudiciais. Esse ano, até o mês de abril, foram quase cinco mil. Cada conflito que chega a uma solução extrajudicial é um processo a menos correndo na Vara de Família. "Com a mediação, nós tentamos desafogar o Poder Judiciário. Tentamos fazer com que a pessoas compreendam seus conflitos e busquem as soluções", explicou a defensora.

Gianna disse que não é possível precisar quanto tempo as partes esperariam por uma decisão judicial, caso o processo fosse judicializado, isto é, tramitasse na justiça. No entanto, afirma que a espera não seria menor que quatro meses. "Nós temos 14 Varas de Família e cada uma tem o seu processamento. Mas, infelizmente, os processos não são rápidos. Depende da vara, depende do processo, porém, nada demora menos que quatro ou cinco meses", contou.

Para ser atendido pelo Núcleo, o assistido pode procurar um das Casas de Acesso da Defensoria (Jardim Baiano ou Tororó), de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 16h30. Após passarem por uma triagem, os casos identificados como passíveis de mediação são avaliados e verifica-se com a parte se há interesse em tentar resolver o conflito a partir de um acordo.

Nesses casos, uma carta convite será encaminhada à outra parte para que compareça ao Núcleo e a primeira sessão de mediação seja marcada. Em alguns casos, o conflito é resolvido na primeira sessão. Em outros, a atuação do psicólogo e/ou assistente social se faz necessária e novas sessões são agendadas.

Após entendimento entre as partes, o pedido de homologação com as medidas pactuadas é ajuizado em uma unidade do Tribunal de Justiça, localizada no NAJ, 2º andar do Shopping Baixa dos Sapateiros. No entanto, mesmo se depois das sessões de mediação o casal não chegar a um acordo, em ações como divórcio, por exemplo, o Núcleo formaliza uma ação litigiosa e o processo terá início em uma das Varas de Família.