Num clima de civilidade e cordialidade, transcorreu a exposição dos planos de trabalho dos dois candidatos à Defensoria Geral do Estado da Bahia, na manhã de sexta-feira, 16.01, na sede da Escola Superior, no bairro do Canela. Tanto a atual Defensora Geral Vitória Beltrão Bandeira como o seu opositor, Clériston Cavalcante de Macedo, utilizaram dos vinte minutos destinados a cada um para, com recursos audiovisuais, detalharem para uma plateia de colegas defensores públicos seus principais compromissos, na eventualidade de serem escolhidos para dirigirem a Instituição, no biênio 2015/2017.

Os trabalhos foram divididos em dois blocos distintos e dirigidos pelo presidente da Comissão Eleitoral, Marcos Pithon. No primeiro momento, os candidatos fizeram uma livre abordagem de suas plataformas eleitorais e, após um intervalo de quinze minutos, responderam ambos a quatro perguntas formuladas pela plateia, sem identificação de autoria e sorteadas entre um total de doze questões. A primeira exposição foi feita por Vitória Bandeira, a quem coube, também, iniciar as respostas aos questionamentos sorteados.

A Defensora Geral iniciou seu pronunciamento explicando as razões pelas quais está pleiteando a recondução ao cargo, destacando a necessidade de dar continuidade ao trabalho exitoso que foi desenvolvido no último biênio e a imperiosidade de recuperar um atraso histórico que a Defensoria Pública apresenta para atingir um patamar de estruturação e autonomia alcançado pelos outros órgãos do sistema de justiça, em particular o Ministério Público. “A Bahia é o quarto Estado do Brasil em população e ainda não estamos satisfatoriamente presentes em toda nossa grande extensão territorial. A DPE vem de um atraso que exige celeridade nas ações e ousadia de propósitos. Não podemos dar espaço para o retrocesso”, afirmou.

Passando a demonstrar com dados as principais realizações da atual gestão, Vitória Bandeira indicou que o quadro de defensores públicos cresceu 17,6%, passando de 227, em 2012, para 267, em 2014, os defensores titulares aumentaram de 96, em 2006, para 154, no seu período, com um crescimento de 60%; o acervo patrimonial do órgão cresceu mais de 7 milhões de reais no biênio; conseguiu desvincular a DPE da dependência da Procuradoria Geral do Estado; instalou, com economia de recursos e ganhos gerenciais, o almoxarifado central; renovou e ampliou a frota de veículos e utilizou o poder de iniciativa de lei para encaminhar à Assembleia Legislativa projeto que cria a organização administrativa e o plano de cargo e salários.

Depois de exaltar a competência da sua equipe de trabalho, a quem atribui o sucesso da sua gestão, ela exaltou, também, o excelente trabalho desenvolvido pela ESDEP, que tem servido de paradigma para Defensorias de outros Estados brasileiros, passando a enumerar, didaticamente, suas propostas para a próxima gestão:

1. Simetria no tratamento com as carreiras jurídicas da Magistratura e do Ministério Público

2. Aprovar o projeto de lei 20.903/2014, que possibilita a implantação de uma estrutura organizacional e o plano de cargos e salários

3. Edificações das sedes próprias no CAB, Jardim Baiano e Vitória da Conquista

4. Financiamento pelo BNDES para o Projeto de Modernização Administrativa, Patrimonial e Gerencial, com base na mais moderna tecnologia da informação

5. Nomeação de todos os aprovados no último concurso

6. Aumentar a interlocução com os movimentos sociais

7. Expansão das ações e atividades da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – ESDEP

O candidato opositor Clériston Macedo iniciou sua fala pedindo aos colegas defensores públicos para observarem o seu currículo e apresentou seu plano de intenções, de modo genérico, com, o que ele chamou, 4 eixos de atuação:

1. Gestão

2. Carreira

3. Instituição

4. Formação

A cada um destes itens ele vinculou uma relação de proposições gerais, como:

1. elaboração de um plano geral de atuação;

2. discutir e encaminhar alterações normativas ao projeto de lei ora na Assembleia;

3. instituir o controle interno na DPE;

4. aplicar formas de transparência aos recursos do FAJDPE/Ba;

5. reestruturação da Assessoria de Comunicação;

6. pagamento da URV;

7. fortalecer a DPE junto ao CONDEGE;

8. promover maior integração com a sociedade;

9. redesenhar a relação da DPE com a ASDEP;

10. calendário anual de campanhas e eventos institucionais;

11. grupos de estudos temáticos;

12. produção acadêmica e bibliográfica;

13. edição de compêndio de legislação específica da DPE.