Defensoria Pública da Bahia e Defensoria Pública da União deverão estabelecer parcerias para levar os serviços das instituições aos assistidos do interior do estado. Além de oferecer atendimento de forma itinerante em determinadas localidades, as instituições poderão concentrar em um mesmo prédio os serviços prestados pela DPE/BA e DPU em comarcas do interior onde a instituição estadual já esteja instalada.

A ideia foi discutida durante reunião entre o defensor público geral Clériston Cavalcante de Macêdo, e o defensor público chefe da União, Átila Ribeiro, nessa quarta-feira, 18. Para os gestores, será importante garantir o atendimento prestado ao cidadão, a partir de uma atuação conjunta nas áreas ligadas a cada instituição.

"Estamos amadurecendo a ideia de atuar de forma conjunta em algumas comarcas do Estado, oferecendo orientações jurídicas em determinadas cidades previamente escolhidas. Identificaremos as demandas de cada município e poderemos fazer uma parceria, a partir de um termo de cooperação técnica a ser formalizado futuramente", explicou o DPG Clériston Cavalcante de Macêdo.

Para o defensor público chefe da União, Átila Ribeiro, o encontro foi de extrema importância para a DPU, já que a interiorização dos serviços das duas instituições é fundamental, principalmente com o crescimento de municípios baianos. "Estamos diante de uma iniciativa que objetiva articular o trabalho das duas instituições para oferecer soluções aos problemas dessa população que vem crescendo e se desenvolvendo. Esta parceria visa garantir a efetivação de direitos aos assistidos do interior também", argumenta.

A Defensoria Pública da União atua nas instâncias ligadas à Justiça Federal - causas em que a União, autarquias (bancos, INSS, IBAMA, etc.), empresas públicas federais e fundações estiverem envolvidas. Estas causas são julgadas na Justiça Militar, Justiça Eleitoral, Justiça Trabalhista, Tribunais Superiores ou Supremo Tribunal Federal.