Quatro mulheres que estavam presas no Presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, e tiveram direito ao indulto coletivo de Dia das Mães tiveram o acompanhamento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na saída da unidade prisional.

“A Defensoria Pública, em Vitória da Conquista, tem lutado pela formulação de pedidos coletivos, quando não for contrário à lei, e, desde a saída temporária, vem obtendo êxito perante o juízo da Execução Penal, o que beneficia de forma homogênea os condenados que cumprem pena na cidade”, disse o defensor público Marco Aurélio Campos, que é autor do pedido de concessão do indulto. A defensora pública Kaliany Gonzaga esteve presente no presídio na sexta-feira, 12, para acompanhar a saída das detentas beneficiadas.

E.D.N.*, E.A.S.*, J.R.A.* e V.B.S.* receberam o indulto por preencherem os requisitos exigidos no decreto presidencial de 12 de abril de 2017: não cometeram crimes com uso de violência ou grave ameaça, não eram condenadas ou respondiam por outro crime com violência ou grave ameaça, não foram punidas por falta grave.

E.D.N.* e V.B.S.* são mães de filhos menores de 12 anos, que estavam sob sua responsabilidade; E.A.S.* possui netos menores de 12 anos, sob sua responsabilidade e J.R.A.* foi condenada pelo §4º, do art. 33, da lei 11.343/06 (tráfico privilegiado), reconhecido em sentença, bem como sua pena foi menor do que 8 anos.

*Nomes abreviados para preservação da identidade