RESOLVE designar o Defensor Público ÉRICO NOVAES PENNA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 20ª DP de Instância Superior, com atuação na Curadoria Especial e Secretaria Especial de Recursos, no período de 01/07/2017 a 31/07/2017, com efeitos retroativos ao dia 01/07/2017.

PORTARIA Nº 625/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista no constante no Processo Administrativo nº 1224170047361, RESOLVE designar o Defensor Público ÉRICO NOVAES PENNA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 20ª DP de Instância Superior, com atuação na Curadoria Especial e Secretaria Especial de Recursos, no período de 01/07/2017 a 31/07/2017, com efeitos retroativos ao dia 01/07/2017.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 06 de junho de 2017.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral