Em recente visita às escolas municipais do Pescador e Sonia Cavalcanti em Salvador, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA verificou que ambas escolas não estão atendendo aos critérios de acessibilidade de forma ampla, sobretudo às normas técnicas da ABNT quanto ao prédio e suas instalações, número de crianças com deficiência, disponibilização de profissionais de apoio e salas de recursos multifuncionais.

 

A defensora pública Cláudia Regina Ferraz de Souza Bispo falou sobre o cenário que constatou na visita: “As duas escolas encontram-se em péssimo estado, infringindo normas à respeito de acessibilidade, segurança, sendo imprescindível a transferência das unidades para locais adequados, salubres, que não coloquem em risco a vida dos estudantes”.

 

A Rede Intersetorial de Apoio à Pessoa com Deficiência é a instância social de proteção aos direitos das pessoas com deficiência, instituída em face da necessidade de assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoas com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania, nos termos da Lei Brasileira de Inclusão.

 

Além da Defensoria Pública participaram das visitas o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Salvador – COMPED/SSA, Associação Baiana de Síndrome de Down – Ser Down e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia – CREA-BA.