A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, através da comarca em Feira de Santana, obteve liminar e garantiu o direito de mais uma assistida. Dessa vez, a ação foi em favor de uma custodiada diagnosticada com câncer. A interna necessitava de consulta com anestesista para posterior realização de cirurgia.

 

Alice* está no conjunto penal de Feira de Santana e tem câncer cervical de alto grau, o que configura caso de urgência. A cirurgia está marcada para o dia 4 de agosto na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON, mas poderia ser adiada já que a mesma estava com dificuldades para agendar consulta com  anestesista. Com a intervenção da Defensoria Pública da Bahia, a assistida teve o seu direito à consulta garantido, podendo assim realizar a cirurgia.

 

“Considerando a responsabilidade do Estado pela custódia das pessoas, bem como considerando a responsabilidade do Estado em garantir o acesso à saúde a população, e, ainda, levando em consideração  a importância da definição e implementação de ações e serviços que viabilizem uma atenção integral à saúde da população compreendida pelo sistema prisional brasileiro, coube a Defensoria Pública garantir o acesso à justiça, para efetivar o direito à saúde da assistida, portadora de neoplasia maligna, custodiada no Conjunto Penal de Feira de Santana”, disse a defensora pública Paloma Pina.

Também participaram da ação os defensores públicos Fábio Pereira e Danielle Fonseca.

 

*: Nome fictício para preservar a identidade da assistida.