RESOLVE:
exonerar, a pedido, o Defensor Público MAURÍCIO GARCIA SAPORITO do cargo de Subcoordenador da Defensoria Pública Especializada Criminal e de Execução Penal;
nomear a Defensora Pública FABÍOLA MARGHERITA PACHECO DE MENEZES para o cargo de Subcoordenador da Defensoria Pública Especializada Criminal e de Execução Penal, sem prejuízo da sua titularidade.

PORTARIA Nº 699/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA no uso das atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XXX, alínea “c”, e XXXVI, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224170058878, RESOLVE:

exonerar, a pedido, o Defensor Público MAURÍCIO GARCIA SAPORITO do cargo de Subcoordenador da Defensoria Pública Especializada Criminal e de Execução Penal;

nomear a Defensora Pública FABÍOLA MARGHERITA PACHECO DE MENEZES para o cargo de Subcoordenador da Defensoria Pública Especializada Criminal e de Execução Penal, sem prejuízo da sua titularidade.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 31 de julho de 2017.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral